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1332 registros encontrados

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/1995
Situação
Em vigor

Ementa Projeto Lei 1035/91/ Prática do emprego da tortura

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/1995
Situação
Em vigor

Ementa Condições para funcionamento de serviçospara as populações indígenas

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/1995
Situação
Em vigor

Ementa Publicação de guia médico de especialidade

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/1995
Situação
Em vigor

Ementa Resoluçõees estabelecendo requisitos mínimos para funcionamento de hospitais.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/1995
Situação
Em vigor

Ementa Preenchimento de atestado de óbito

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/1995
Situação
Em vigor

Ementa Composição e competência de Junta Médica Federal

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/1995
Situação
Em vigor

Ementa Doença incapacitante para o exercício da medicina

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/1995
Situação
Em vigor

Ementa Fixação de diárias, jetons e ajudas de custo

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/1995
Situação
Em vigor

Ementa Parecer do CREMEPE sobre alienação de imóveis de sua propriedade

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/1995
Situação
Em vigor

Ementa Abuso de poder cometido pelo Conselho Regional de Farmácia

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