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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2354/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A relação dos planos de Saúde com os médicos credenciados, é regida por contratos regulamentados conforme legislação. Aos Conselhos de Medicina cabe zelar pelo cumprimento e a manutenção do Código de Ética Médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2353/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é recomendável a presença de acompanhantes de pacientes que não sejam profissionais da área médica, de enfermagem ou socorristas durante os transportes inter-hospitalares realizados pelas ambulâncias tipo D (USA).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2352/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há necessidade de autorização do CRM-SC para realização de fertilização in vitro em caso de união homoafetiva em que não exista infertilidade, por tratar-se de matéria prevista em Resolução do CFM

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2351/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extinção da Consulta nº 2351/14

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2349/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nos casos de indícios de imperícia, negligencia ou imprudência, de ter gerado ou não dano ao paciente, compete a Comissão de Ética do Hospital avaliar o fato.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2348/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CRM-SC não deve assinar a Nota Técnica de orientação às instituições hospitalares referente a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil, maternos, fetais infantis, devido à participação de profissionais não médicos na coleta das informações

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2347/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A função de Diretor técnico de instituições de saúde é privativa de profissionais médicos e regulamentada pelo Conselhos Regionais de Medicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2344/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não havendo a possibilidade de microfilmar ou digitalizar os prontuários de um antigo hospital, atualmente sob a responsabilidade de outra instituição hospitalar, devem ser preservados como estão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2343/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é obrigatoriedade do Diretor Clínico da instituição hospitalar assinar a Declaração de Óbito como segundo médico. Qualquer médico da instituição pode assinar conjuntamente o atestado de óbito em caso de morte com assistência médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2342/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há ilícito ético na cobrança de exame no momento em que o exame é realizado.

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