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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1348/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os valores para as anuidades de pessoa física e pessoa jurídica para o ano de 1992

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1347/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o repasse automático da parcela devida ao CFM pelos CRMs da anuidade de pessoa física para o ano de 1992

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1346/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece critérios para a caracterização da parada total e irreversível das funções encefálicas em pessoas com mais de dois anos de idad

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1345/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas quanto às diárias a serem pagas aos membros e funcionários do CFM

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1344/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas quanto ás diárias a serem pagas aos membros, assessores e servidores do CFM

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1343/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prorroga o prazo de validade da Cédula de Identidade instituída pela Resolução CFM nº 765/76

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1342/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas sobre responsabilidade e atribuições do Diretor Técnico e do Diretor Clínico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1341/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece valores para as anuidades de pessoa física e pessoa jurídica para o ano de 1991

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1340/1990

    • Situação

      Revogada

    Ementa Delibera que as cooperativas médicas estão obrigadas ao registro no CRM de sua jurisdição

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1339/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza aos CRMs a efetuarem cobrança de complementação de anuidade para o ano de 1990

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