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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2446/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de Lei sobre uso terapêutico de visitação de animais de estimação em ambientes hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2445/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Excesso de demanda de pacientes em unidade básica de atendimento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2444/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interferência dos gestores municipais no tempo de consulta em PSF e na orientação recebida quanto à renovação de receitas de repetição

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2442/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM 2074/2014 disciplina a responsabilidade dos médicos em relação aos procedimentos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico, inclusive em caso de extravio

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2441/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre destino dos prontuários de pacientes de médico falecido, que era Diretor Técnico de hospital falido (massa falida)

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2435/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direito de internar e assistir pacientes em hospitais privados ou públicos, ainda que não faça parte do corpo clínico dos mesmos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2434/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico obstetra pode atender suas pacientes, de consultório privado, também pelo SUS, desde que não cobre complementação destes honorários

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2433/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não faz parte das atribuições deste órgão averiguação de ajustes e ou adequação de tabelas de procedimentos médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2432/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A taxa de cesárea recomendada para uma população em geral, não pode ser interpretada como a taxa ideal de cesáreas recomendada para cada hospital, em especial nos hospitais e maternidades que assistem gestantes de alto risco

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2431/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade da conclusão de ato cirúrgico ser realizado por outro cirurgião, assim como o acompanhamento fora de seu horário contratual e sua responsabilidade quanto ao mesmo.

    Ver norma
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