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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
128/2020
Situação
Em vigor

Ementa As escolas, sejam elas públicas ou particulares, não são locais de maior infecção, seguindo as medidas de prevenção, são locais seguros para os professores, funcionários e alunos. As autoridades públicas devem definir o momento ideal para o retorno as aulas se utilizando de critérios científicos e epidemiológicos sólidos, coordenação adequada, ágil, eficiente e resolutiva. O retorno às aulas presenciais não pode ser mais postergado.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
126/2020
Situação
Em vigor

Ementa Médicos não podem orientar enfermeiros a distância por telemedicina para realização de atos médicos

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
125/2020
Situação
Em vigor

Ementa A transferência de informações do prontuário pelo médico ou Diretor Técnico para o “Cartão Saúde” só pode feita após consentimento livre e esclarecido, por escrito, do paciente ou do seu representante legal.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
124/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico de plantão não pode abandonar sua obrigação por motivos injustificáveis. O Diretor Técnico da UPA tem a responsabilidade de zelar para que não haja lacunas durante as 24 horas de funcionamento da instituição

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
123/2020
Situação
Em vigor

Ementa Recomenda-se ao médico não especialista cautela na realização de procedimentos invasivos especializados, devendo buscar capacitação profissional e abster-se de contrariar a legislação e os dispositivos éticos da profissão.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
122/2020
Situação
Em vigor

Ementa A liminar concedendo tutela antecipada de que a consulente se refere foi cassada pelo TRF1. A Sentença de 1º grau indeferiu o pedido inicial do CFM, de suspensão da Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde. O CFM interpôs Recurso de Apelação e o processo se encontra, até a presente data, concluso para julgamento. Ainda que a controvérsia não tenha sido assentada definitivamente pelo Poder Judiciário, cabe deixar claro que só um profissional médico detém conhecimento técnico para solicitar exames de rotina e/ou complementares. A solicitação desses exames por profissionais não médicos evidencia a prática ilegal da Medicina, além de aviltar o paciente, pois este fará exames solicitados por quem não tem competência para avaliar o seu resultado

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
121/2020
Situação
Em vigor

Ementa Os médicos com inscrição primária em outros estados podem atuar por até 90 dias com visto provisório emitido por este Conselho, utilizando sua inscrição do Estado de origem por este período somente.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
120/2020
Situação
Em vigor

Ementa Em caso de venda da Instituição, é possível a manutenção do corpo clínico da Instituição. Em caso de decisão de se instituir novo corpo clínico ou novo regimento interno, as regras estabelecidas pelas Resoluções vigentes devem ser observadas

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
119/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico deve registrar em prontuário quando o paciente decide por vontade própria não realizar o acompanhamento ambulatorial após cirurgias eletivas.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
118/2020
Situação
Em vigor

Ementa Profissional médico, devidamente registrado no CRM-SC, participante do "Programa Mais Médicos" pode realizar serviço voluntário desde que seja fora do horário das atividades previamente estabelecidas. O local de atendimento dos pacientes deve seguir as normas de Vigilância Sanitária e Regulamentações do Conselho Federal de Medicina vigentes.

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