Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
65/2021
Situação
Em vigor

Ementa A organização do serviço, incluindo os critérios de ingresso na escala de plantão ou sobreaviso, é atribuição do Chefe ou Responsável pelo serviço, sob responsabilidade, coordenação e supervisão dos Diretores Clínico e Técnico. Cabe ao Corpo Clínico, se insatisfeito com os atuais critérios, elaborar, em nova redação, outros critérios a serem previstos no novo Regimento Interno a ser homologado pelo CRM-SC.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
64/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não é dever do médico prescrever, para gestantes e lactantes, vacina que não apresenta perfil de segurança bem estabelecido para esse grupo. Entretanto, uma vez que as evidências existentes sugerem um perfil de risco benefício favorável, o médico pode esclarecer a paciente, para que ela possa decidir sobre a realização ou não da imunização e, nesse caso, fornecer termo que confirme tais esclarecimentos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
63/2021
Situação
Em vigor

Ementa O auditor não pode intervir nos atos profissionais de outro médico, mas está entre suas atribuições conferir se é devida, do ponto de vista técnico, a cobertura dos custos destes atos por parte da operadora de saúde, sem que isso configure interferência na autonomia do médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
62/2021
Situação
Em vigor

Ementa Todo estabelecimento onde se exerçam atividades médicas de diagnóstico e tratamento tem que obrigatoriamente estar inscrito no CRM de sua jurisdição, assim como ter um médico ativo nomeado como seu Diretor Técnico. O diretor técnico tem a obrigação de comunicar ao CRM competente a alteração de quaisquer dados referentes à empresa, sob pena de procedimento disciplinar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
61/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os estabelecimentos de saúde com atividade médica devem ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina e ter diretor técnico médico designado; a prática ortomolecular não tem reconhecimento pela Comissão Mista de Especialidades e, portanto, não pode ser divulgada.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
60/2021
Situação
Em vigor

Ementa Nas UTIs e UCIs o acompanhamento médico, evoluções, prescrições e informações aos familiares são responsabilidade do diarista ou plantonista da unidade, nas demais unidades de internação hospitalar estas atividades são da responsabilidade do médico assistente. É desejável que os pneumologistas participem da elaboração de protocolos, das avaliações clínicas e da assistência dos pacientes portadores de Covid-19. A coordenação e supervisão dos trabalhos é responsabilidade do Diretor Técnico e da chefia do serviço, que devem dar prioridade à qualidade do atendimento ao paciente, mas devendo evitar sobrecarregar as equipes, buscando o seu adequado dimensionamento e distribuição equânime dos trabalhos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
59/2021
Situação
Em vigor

Ementa A definição das especialidades que devem fazer sobreaviso e a atribuição das equipes médicas é compartilhada entre o Diretor Técnico e o Corpo Clínico. É facultado ao membro do Corpo Clínico participar ou não do sobreaviso de sua especialidade. Não é recomendável atribuir a apenas uma especialidade o atendimento de todos os pacientes com Covid-19, dada a multiplicidade de apresentações clínicas destes casos. É vedado ao médico discriminar os pacientes portadores de Covid-19.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
58/2021
Situação
Em vigor

Ementa Diretores Técnico e Geral devem seguir as determinações das Resoluções CFM n°. 2147/2016 e CFM n°. 2127/2015 e a orientação do "Violência contra Médicos: denuncie" por meio do portal do CFM

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
57/2021
Situação
Em vigor

Ementa A criação e regulamentação de qualquer plano de saúde suplementar depende da aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, que é a agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde do Governo Federal responsável pelo setor de planos de Saúde no Brasil.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
55/2021
Situação
Em vigor

Ementa A atividade de vacinação em uma clínica por meio de empresa terceirizada deve estar devidamente consignada no registro da clínica no CRM-SC, atendendo legislação e regulamentações exigidas. Cabe ao Responsável Técnico da Clínica a fiscalização das condutas e cuidados com os pacientes e o cumprimento das diretrizes técnicas, resoluções do CRM e CFM, regulamentação sanitária e legislação pertinentes à atividade.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade