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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      18/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A distribuição de suplementos de vitamina D nas unidades de saúde do SUS para pacientes em risco de contrair Covid19, após testes diagnósticos e valores de colecaliferol entre 20 e 60 mg/ml.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      17/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O TEA abriga vários quadros clínicos de etiologias diferentes. O tratamento difere de acordo com cada uma das formas. A generalização para o diagnóstico e tratamento são inadequados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      15/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      14/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa e que não pertença à família efetuar reprodução assistida – cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      13/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Instituição Hospitalar deverá garantir assistência das urgências e emergências aos pacientes oncológicos bem como assegurar sua internação caso necessária. Recomenda-se sempre que possível priorizar o contato com médico assistente do paciente para condução do caso, não sendo possível fixar tempo específico para sua localização.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      12/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Pelo sistema vigente cabe a` operadora de planos de saúde definir as formas de credenciamentos, tanto de médicos, de profissionais de áreas afins como de exames complementares.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      11/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Aos médicos anestesistas é permitida a monitorização transoperatória com ecodopplercardiograma

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      10/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Cirurgia é um ato médico e o Cirurgião Titular é o responsável pela composição da equipe cirúrgica, que deve contar com o próprio, cirurgião auxiliar, anestesiologista e instrumentador cirúrgico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Cirurgia eletiva é um ato médico e o cirurgião é o responsável pela composição da equipe cirúrgica, que deve contar com o próprio, auxiliar médico, anestesiologista e instrumentador cirúrgico. Não é ético nem seguro para o paciente em procedimento eletivo que o cirurgião proceda a anestesia e opere, sem acompanhamento de anestesiologista e sem auxiliar médico e instrumentador cirúrgico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.”

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