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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PALAVRA CHAVE: “CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO” EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa que não pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: do ponto de vista ético, em condições excepcionais de pandemia, o médico poderá emitir receita para aquisição de medicamentos que estão em falta, bem como o hospital receber essas doações.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O Médico do trabalho mante relação médico paciente com trabalhador assistido, é responsável pelo programa de saúde do trabalhador e para exercer esta função deve estar regularmente inscrito no conselho do estado federativo que atua ou coordena este programa de saúde.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Uso de máscara no combate ao Covid-19, por parte de pessoas com deficiência nos casos, não é obrigatório.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA:a aplicação de medicamentos em consultório médico pode ser feita desde que os honorários médicos sejam remunerados separadamente do preço dos medicamentos, os quais poderão ser cobrados mediante a apresentação da nota fiscal emitida pelaempresa fornecedora, em nome do paciente. A medicina não pode ser exercida como comércio.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico hospitalista é aquele especializado na assistência de pacientes internados. Entre suas atribuições principais estão o atendimento das intercorrências dos doentes durante a internação, auxílio nas triagens da emergência quando necessário, supervisão do ambiente educacional de internos e residentes, participação nas comissões hospitalares, e o auxílio nas transferências de pacientes entre os hospitais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      18/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A distribuição de suplementos de vitamina D nas unidades de saúde do SUS para pacientes em risco de contrair Covid19, após testes diagnósticos e valores de colecaliferol entre 20 e 60 mg/ml.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      17/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O TEA abriga vários quadros clínicos de etiologias diferentes. O tratamento difere de acordo com cada uma das formas. A generalização para o diagnóstico e tratamento são inadequados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      15/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      14/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa e que não pertença à família efetuar reprodução assistida – cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

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