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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Exame de corpo de delito pode ser realizado por qualquer médico regularmente inscrito, contanto que seja nomeado para tal feito por autoridade competente, mesmo quando o exame for realizado em hospital militar, excetuando o médico assistente e/ou plantonista.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os serviços de radiologia e diagnóstico por imagem devem adotar protocolos de comunicação de achados em exames classificados como emergenciais, urgentes ou inesperados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A colocação do nome do laboratório após a prescrição de medicamentos genéricos, sem recebimento de vantagens e contemplando unicamente a confiabilidade do prescritor no genérico daquele laboratório e a segurança terapêutica do paciente, não é infração ao Código de Ética Médica (CEM).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É vedado ao médico emitir atestado de saúde ocupacional (ASO) sem que o próprio realize diretamente o exame clínico ocupacional no trabalhador, na mesma consulta na qual emitirá o ASO.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A responsabilidade pela indicação, posologia, via de administração e prescrição de contrastes em exames de imagem é de médico do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Os serviços de terapia renal substitutiva móveis podem realizar procedimentos de hemodiálise de curta duração em unidades intra-hospitalares tipo apartamento, respeitando a indicação e prescrição do médico nefrologista assistente e cumprindo as normas sanitárias, de segurança e de qualidade exigidas para o procedimento e a Resolução CFM nº 2.056/2013.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A competência para ministrar cursos de capacitação em imersão, tal qual de suporte avançado de vida cardiovascular em adultos (ACLS), é de competência exclusiva de médicos devidamente habilitados e chancelados por sociedades médicas específicas, sendo vedado aos médicos administrar tais cursos para profissionais não médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não se deve realizar histerectomia a pedido sem que haja uma indicação médica absoluta.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Na ocorrência de acidente de trabalho, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico do trabalho ou outro médico que tenha assistido o paciente ou qualquer autoridade pública têm competência para emitir a CAT. Atualiza o entendimento do Parecer CFM nº 4/2011.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A produção de material para divulgação do ambiente médico a ser exibido em suas dependências é permitida, desde que obedeça ao disposto na Resolução CFM nº 1.974/2011 e seu Manual de Publicidade Médica.

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