Ementa Altera a Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diárias e verbas do CRM-ES, atualizando a definição de jeton e auxílio representação e atualizando o valor para ressarcimento de despesas com combustível, acompanhando a Resolução CFM nº 2.387/2024.

Ementa Altera a Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de Diárias e Verbas do CRM-ES, atualizando os valores para pagamentos de Jeton, Auxílio Representação, Hora-Aula, Despesa de Ressarcimento com Combustível e Diária Interestadual e Intermunicipal.

Ementa Cria as Câmaras Técnicas compostas por médicos de especialidades diversas ou áreas de atuação específicas.

Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que irão completar 70 anos de idade no ano de 2024.

Ementa Regulamenta a formação das Comissões Transitórias e a composição de seus membros, por meio de Portaria, após a aprovação em sessão plenária do CRM-ES.

Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo. Revoga a Resolução CRM-ES nº 281/2018

Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que irão completar 70 anos de idade no ano de 2023.

Ementa Dispõe sobre HONORÁRIOS DE PERITO E JUNTA MÉDICA para atuar nos processos ético-profissionais bem como nos processos administrativos, previstos no Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 2164/2017 que tramitam no Tribunal Regional de Ética do CRM/ES e dá outras providências. Revoga a Resolução CRM-ES nº 187/2007 e demais disposições em contrário.

Ementa Regulamenta a distribuição dos Conselheiros atuantes nas Comissões Permanentes do CRM-ES, por meio de Portaria. Revoga as Resoluções CRM-ES nos 282/2018, 308/2019, 316/2020, 317/2020, e demais disposições em contrário.

Ementa Altera a alínea “a” do artigo 2º e o artigo 3º, da Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004.