Ementa Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. Revoga a Resolução CFM nº 2330/2023.

Ementa Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.

Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.

Ementa Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.

Ementa Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2023.