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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      473/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      471/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo II da RP/CRM-MG n.º 451/2021.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      470/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 48, 49 e 50 da Resolução do Plenário. RP/CRM-MG nº 334/2011.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      469/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução RP/CRM-MG nº 466/2023.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      468/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      467/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      466/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de diária, jeton, auxílio representação e reembolso de combustível

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      465/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a contratação de peritos médicos nos procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      464/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o credenciamento de assessores técnicos para elaborarem cálculos trabalhistas de interesse do CRM-MG.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      463/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a contratação de advogados para atuarem como defensores dativos nos processos ético-profissionais e procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

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