09h às 12h                               

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR);

– Pedido de autorização de abertura de proposta de resolução para regulamentar as relações éticas profissionais do atendimento médico prestado no interior de aeronaves em trânsito (Dra. Rosylane Rocha);

– Pedido de autorização de abertura de proposta de resolução para a revisão da Resolução CFM nº 1.986/2012, que reconhece a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia (Dra. Rosylane Rocha);

– Pedido de autorização de abertura de proposta de resolução para regulamentar o cancelamento do registro da pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos (Dra. Rosylane Rocha);

– Processo-Consulta – Prescrição de terapias anti-TNF amparadas por PCDT na vigência de desabastecimento de prova tuberculínica no SUS (Relator: Dr. Alcindo Cerci);

– Processo-Consulta – Empresas de Telessaúde: Aplicação da Resolução CFM nº 2.147/2016 às Diretorias Técnicas e Clínica. Obrigatoriedade de Comissão de Ética quando cabível. Eleições por meio digital admitidas, com garantia de segurança e validade jurídica (Relator: Dr. Francisco Cardoso);

– Informes dos Conselheiros.