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Senhor (a) Conselheiro (a),

Encaminhamos anexa a pauta da 8ª Sessão Plenária Ordinária do CFM – Gestão 2024/2029, a realizar-se nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto 2026a partir das 09h, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom):

DIA 18.08.26 – (TERÇA-FEIRA)

9h às 12h

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais;

– Prorrogação do prazo de término dos trabalhos da Comissão Apuradora com a finalidade de conduzir Processo Administrativo para examinar as irregularidades descritas no Relatório de Auditoria nº 003/2026, relativas aos atos de gestão do CREMEB no período auditado, por mais 30 dias; (Dr. Alexandre Rodrigues)

 Proposta de Resolução – Alteração de redação do anexo I da Resolução CFM nº 2.429/2025, que normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica; (Relator: Dr. Bruno Souza)

– Processo-consulta – A atuação de médicos estrangeiros em missões humanitárias no Brasil; (Relator: Dr. Jeancarlo Cavalcante)

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h                   

– Julgamento de Pleno

DIA 19.08.26 – (QUARTA-FEIRA)

9h às 12h

– Processo-consulta – Responsabilidade do Diretor Técnico na Prevenção da Segunda Vítima (Relatora: Dra. Maíra Dantas) – continuação

– Proposta de Resolução – Normatiza a prática da Tireoidectomia Endoscópica Transoral por Via Vestibular (TOETVA); (Relator: Dr. Gerson Junqueira Júnior)

– Solicitação de autorização de abertura de proposta de resolução para a atualização da Resolução CFM nº 2.320/2022, com o fito de estabelecer diretrizes claras, uniformes e em conformidade com a legislação e as normas éticas aplicáveis acerca dos procedimentos relacionados ao descarte de embriões. (COPCO/CFM)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h                     

– Julgamento de Câmaras

DIA 20.08.26 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 12h

– Proposta de Resolução – Procedimentos invasivos da área dermatológica; (Relatora: Dra. Yáscara Lages)

– Processo-consulta – Atualização do Parecer CFM nº 35/2016. (Relatora: Dra. Yáscara Lages)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h      

– Julgamento de Câmaras

DIA 21.08.26 – (SEXTA-FEIRA)

9h às 12h

– Julgamento de Pleno

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h        

– Proposta de Resolução – Revisão da Resolução CFM nº 1.670/2003, que trata da prática de sedação em procedimentos diagnósticos e terapêuticos. (Relator: Dr. Diogo Leite Sampaio)

Solicitamos a todos que estejam disponíveis para entrar na sala virtual às 08h45 para a realização de testes.

Atenciosamente,

José Hiran da Silva Gallo

Presidente do CFM

PROCESSOS-CONSULTA

PC nº Relator Interessado Assunto
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