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Senhor Conselheiro,

Segue a pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024/2029, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, das 09h às 18h, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom).

 

DIA 19.05.26 – (TERÇA-FEIRA)

9h às 12h

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Processo-Consulta – Registro de Pessoa Jurídica – CRM-DF (Dr. Francisco Cardoso);

– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais.

12h às 14h

– Intervalo para almoço.

14h às 18h        

– Julgamento de Pleno.

DIA 20.05.26 – (QUARTA-FEIRA)

9h às 12h

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR);

– Processo-Consulta – Orientações sobre descarte de prontuários – atualização referente ao Parecer CFM nº 6/2015 (Dr. Bruno Leandro);

– Processo-Consulta – Uso de nome social, informações para o cadastro de paciente transgênero, alocação em enfermaria e uso de banheiro condizente com identidade de gênero de pessoas transgênero (Dra. Rosylane Rocha).

12h às 14h

– Intervalo para almoço.

14h às 18h               

– Julgamento de Câmaras.

DIA 21.05.26 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 12h

– Proposta de Resolução –  Veda o pagamento, recebimento ou concessão de vantagem econômica vinculada à contratação de médicos ou à indicação de serviços assistenciais (Dr. Francisco Cardoso);

– Processo-Consulta –  A viabilidade ética e legal da coleta e envio antecipado de amostras biológicas de potenciais doadores de órgãos, antes da conclusão do protocolo de morte encefálica e do consentimento familiar (Dr. Francisco Cardoso).

12h às 14h

– Intervalo para almoço.

14h às 18h                        

– Julgamento de Câmaras.

18h

– Proposta de Resolução – Proíbe o uso do Polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento e estabelece exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes vivendo com HIV/AIDS no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (Dra. Graziela Bonin).

DIA 22.05.26 – (SEXTA-FEIRA)

9h às 12h

– Julgamento de Pleno.

12h às 14h

– Intervalo para almoço.

14h às 16h         

– Processo-Consulta – Comunicação de más notícias na entrega de laudos anatomopatológicos  (Dra. Maíra Dantas).

Atenciosamente,

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM

PROCESSOS-CONSULTA

PC nº Relator Interessado Assunto
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