9h às 12h                   

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Processo-Consulta – Registro de Pessoa Jurídica – CRM-DF (Dr. Francisco Cardoso);

– Pedido de abertura do propostade resolução sobre reconhecimento da técnica MMP – Microinfusão de Medicamentos na Pele (Dra. Rosylane Rocha);

– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais.

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h

– Julgamento de Pleno

18h

– Apresentação do relatório de Auditoria Especial nº 003/2026 realizado no Conselho Regional de Medicina do estado da Bahia (CREMEB)

9h às 12h                        

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR);

– Processo-Consulta – Orientações sobre descarte de prontuários – atualização referente ao Parecer CFM nº 6/2015 (Dr. Bruno Leandro);

– Proposta de Resolução – Cancelamento de registro de pessoa jurídica em caso de inadimplemento remuneratório injustificado perante médicos (Dr. Raphael Câmara e Dra. Maira Dantas).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h

– Julgamento de Câmaras

18h

– Apresentação do Relatório de 100 dias de gestão do CREMERJ (Dr. Antonio Braga Neto-Presidente do CREMERJ)

9h às 12h                                           

– Proposta de Resolução que veda o pagamento, recebimento ou concessão de vantagem econômica vinculada à contratação de médicos ou à indicação de serviços assistenciais (Dr. Francisco Cardoso)

– Parecer- Consulta que trata da viabilidade ética e legal da coleta e envio antecipado de amostras biológicas de potenciais doadores de órgãos, antes da conclusão do protocolo de morte encefálica e do consentimento familiar (Dr. Francisco Cardoso)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h

– Julgamento de Câmaras

18h

– Proposta de Resolução – Proíbe o uso do Polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento e estabelece exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes vivendo com HIV/AIDS no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (Dra. Graziela Bonin).

9h às 12h                               

– Julgamento de Pleno

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h

– Processo-Consulta – Comunicação de más notícias na entrega de laudos anatomopatológicos (Dra. Maíra Dantas);

– Processo – Consulta – Uso de nome social, informações para o cadastro de paciente transgênero, alocação em enfermaria e uso de banheiro condizente com identidade de gênero de pessoas transgênero (Dra. Rosylane Rocha).