Senhor Conselheiro,
Segue a pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024/2029, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, das 09h às 18h, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom).
DIA 19.05.26 – (TERÇA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Aprovação da ata da sessão anterior; – Processo-Consulta – Registro de Pessoa Jurídica – CRM-DF (Dr. Francisco Cardoso); – Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais. |
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12h às 14h |
– Intervalo para almoço. |
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14h às 18h |
– Julgamento de Pleno. |
DIA 20.05.26 – (QUARTA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR); – Processo-Consulta – Orientações sobre descarte de prontuários – atualização referente ao Parecer CFM nº 6/2015 (Dr. Bruno Leandro); – Processo-Consulta – Uso de nome social, informações para o cadastro de paciente transgênero, alocação em enfermaria e uso de banheiro condizente com identidade de gênero de pessoas transgênero (Dra. Rosylane Rocha). |
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12h às 14h |
– Intervalo para almoço. |
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14h às 18h |
– Julgamento de Câmaras. |
DIA 21.05.26 – (QUINTA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Proposta de Resolução – Veda o pagamento, recebimento ou concessão de vantagem econômica vinculada à contratação de médicos ou à indicação de serviços assistenciais (Dr. Francisco Cardoso); – Processo-Consulta – A viabilidade ética e legal da coleta e envio antecipado de amostras biológicas de potenciais doadores de órgãos, antes da conclusão do protocolo de morte encefálica e do consentimento familiar (Dr. Francisco Cardoso). |
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12h às 14h |
– Intervalo para almoço. |
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14h às 18h |
– Julgamento de Câmaras. |
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18h |
– Proposta de Resolução – Proíbe o uso do Polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento e estabelece exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes vivendo com HIV/AIDS no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (Dra. Graziela Bonin). |
DIA 22.05.26 – (SEXTA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Julgamento de Pleno. |
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12h às 14h |
– Intervalo para almoço. |
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14h às 16h |
– Processo-Consulta – Comunicação de más notícias na entrega de laudos anatomopatológicos (Dra. Maíra Dantas). |
Atenciosamente,
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
PROCESSOS-CONSULTA
| PC nº | Relator | Interessado | Assunto |
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