Senhor Conselheiro,
Segue a pauta ATUALIZADA da 2ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024/2029 do ano de 2026, que será realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom):
DIA 24.02.2026 – (TERÇA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Aprovação da ata da sessão anterior; – Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais; |
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12h às 14h |
Intervalo para almoço |
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14h às 18h |
– Julgamento de Pleno (*pauta anexa) |
DIA 25.02.2026– (QUARTA-FEIRA)
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09h às 11h |
Turno Suplementar do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2294/2024 (Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina). – (Conselheiros) – Senado Federal – Anexo II – (DERIG) |
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12h às 14h |
Intervalo para almoço |
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14h às 18h |
– Julgamento de Câmaras (*pauta anexa) |
DIA 26.02.2026 – (QUINTA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Proposta de Resolução – A regulamentação do uso médico do fenol em procedimentos estéticos dermatológicos (peeling de fenol) – (Dra. Yáscara Lages (origem) / Dr. Bruno Leandro (vista) – Parecer – Obrigatoriedade do exame toxicológico para militares da aeronáutica. (Dra. Rosylane Rocha) |
| 12h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 18h | – Julgamento de Câmaras (*pauta anexa) |
| 18h às 20h |
– Proposta de Resolução – Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para a avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com Distúrbios do Desenvolvimento Sexual. Revisão da Resolução CFM nº 1664/2003. – (Dr. Bruno Leandro) – Parecer – Obrigatoriedade do Responsável Técnico em serviços de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel) possuir Registro de Qualificação de Especialista em Medicina Intensiva. (Dr. Estevam Rivello) |
DIA 27.02.2026– (SEXTA-FEIRA)
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9h às 12h |
– Julgamento de Pleno (* pauta anexa) |
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12h às 14h |
Intervalo para almoço |
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14h às 16h |
– Plenária Temática sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) com convidados. (Coordenador: Dr. Emmanuel Fortes) |
Atenciosamente,
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
PROCESSOS-CONSULTA
| PC nº | Relator | Interessado | Assunto |
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