Senhor Conselheiro,
Segue a pauta da 11ª Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024/2029, do ano de 2026 que será realizada no dia 09 de abril de 2026 (quinta-feira), das 09h às 12h, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom):
DIA 09.04.2026 – (QUINTA-FEIRA)
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9h às 12h
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– Aprovação da ata da sessão anterior;
– Informes dos Conselheiros; – Análise dos processos da UNIRG (COJUR); – Solicitação de autorização para abertura de proposta de resolução destinada à alteração do art. 6º da Resolução CFM nº 2.443/2025 (Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora e dá outras providências), tendo em vista a necessidade de edição de nova norma, nos termos do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024 (Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos).- (Dra. Rosylane Rocha) – Indicação dos cinco componentes restantes para a Câmara Técnica de Área de Atuação em Dor. (Dr. Emmanuel Fortes) -Processo-Consulta PAe nº 000022.10/2024-CFM – Paciente recusa medicação – conjuntivite neonatal – (Dr. Nazareno Barreto) -Processo-Consulta PAe nº 000004.10/2025-CFM – Classificação da Escleroterapia como procedimento cirúrgico no tratamento de varizes. (Dr. Antônio Carlos Sanches)
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Atenciosamente,
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
PROCESSOS-CONSULTA
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