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Conselho Federal de Medicina

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Senhor (a) Conselheiro (a),

Encaminhamos anexa a pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária do CFM – Gestão 2024/2029, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, a partir das 09h, presencial e por videoconferência (plataforma Zoom):

 

DIA 20.10.26 – (TERÇA-FEIRA)

9h às 12h

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais;

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR).

– Apresentação dos pareceres contábeis referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026 do CFM – (Dr. Carlos Magno Dalapicola)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h        

– Julgamento de Pleno

DIA 21.10.26 – (QUARTA-FEIRA)

9h às 12h

– Instauração de Proposta de Resolução relacionada à revogação da Resolução CFM nº 2.418/2024 (Altera a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências) e restabelecimento da redação original do art. 3º da Resolução CFM nº 2.381/2024 (Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências), voltada à adequada identificação do periciando. (COPCO)

– Processo-Consulta – Hipóteses de admissibilidade da administração parenteral de vitaminas, minerais, aminoácidos e outros nutrientes (“soroterapia”) e de terapias hormonais, à luz das evidências científicas e das normas do Conselho Federal de Medicina; efeitos de eventuais irregularidades sobre o registro de pessoas jurídicas perante o Conselho Regional de Medicina. (Dr. Francisco Cardoso (origem) / Dr. Bruno Leandro de Souza (vista)

– Processo – Consulta – Regimento Interno CRM-PR. (Dra. Rosylane Rocha)

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h                                            

– Julgamento de Câmaras

DIA 22.10.26 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 12h

– Proposta de estudo para elaboração de resolução específica sobre sedação em procedimentos endoscópicos e proposta de parecer sobre o uso do óxido nitroso. (COPCO);

Proposta de Resolução – DISCUSSÃO, SEM VOTAÇÃO. Revisão da Resolução CFM nº 1821/2007- Estabelecimento de prazo para entrega de prontuário médico ao paciente ou a seus familiares. (Dr. Bruno Leandro de Souza, Dr. Hideraldo Cabeça e Dra. Maíra Dantas);

– Proposta de Resolução – Dispõe sobre as Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde. (Dr. Alexandre Rodrigues).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h                       

– Julgamento de Câmaras

DIA 23.10.26 – (SEXTA-FEIRA)

9h às 12h

– Julgamento de Pleno

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h         

– Apresentação da síntese jurídica acerca das responsabilidades contratuais das empresas Parcelamos e Entrepay. (COJUR);

– Processo – Consulta – A atuação de médicos estrangeiros em missões humanitárias no Brasil. (Dr. Jeancarlo Cavalcante (origem) / Dr. Francisco Cardoso (vista).

 

Solicitamos a todos que estejam disponíveis para entrar na sala virtual às 08h45 para a realização de testes.

 

Atenciosamente,

 

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM

PROCESSOS-CONSULTA

PC nº Relator Interessado Assunto
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