9h às 12h

– Aprovação da ata da sessão anterior;

– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais;

– Proposta de Resolução – Atualiza/unifica as Resoluções CFM nºs 2078/2014 e 2164/2017 que tratam do procedimento administrativo para apuração da doença incapacitante (Relator: Dr. Alcindo Cerci).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h

– Julgamento de Pleno

18h às 20h              

– Continuação da discussão sobre Proposta de Resolução – Atualiza/unifica as Resoluções CFM nºs 2078/2014 e 2164/2017 que tratam do procedimento administrativo para apuração da doença incapacitante (Relator: Dr. Alcindo Cerci).

9h às 12h

– Análise/deliberação dos processos da UNIRG (COJUR);

– Proposta de Resolução – Fixa os valores das anuidades e taxas para 2027. (Relator: Dr. Carlos Magno Dalapicola)

– Proposta de Resolução – Normatiza os procedimentos invasivos da área dermatológica (Relatora: Dra. Yáscara Lages).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h       

– Julgamento de Câmaras

9h às 12h

– Solicitação de autorização de abertura de proposta de resolução para alterar a Resolução CFM nº 1.605/2000 e a Resolução CFM nº 1.638/2002 e, solicitação de consolidação dessas resoluções, que versam sobre prontuário médico com as resoluções em processo de alteração: Resolução CFM nº 1.821/2007 e Resolução CFM nº 2.218/2018, que revoga o Art. 10º da Resolução CFM nº 1.821/2007. (COPCO/CFM)

– Proposta de Resolução – Atualiza a Resolução CFM nº 1.081/82, que dispõe sobre o consentimento ou autorização dada pelo paciente ou responsável ao médico para necropsia, provas necessárias ao diagnóstico e tratamento (Relator: Dr. Raphael Câmara);

– Processo-consulta – Registro de pessoa jurídica médica. (Relator: Dr. Francisco Cardoso).

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 18h                                       

– Julgamento de Câmaras

9h às 12h

– Julgamento de Pleno

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h                         

– Apresentação do processo relacionado à empresa Parcelamos Tudo Ponto Com. (Dr. Mauro Ribeiro)

– Proposta de Resolução – Dispõe sobre direção técnica médica em até 10 unidades assistenciais médicas privadas periciais, auditorias, unidades transfusionais e, postos de coleta análises clínicas e de bancos de sangue, e dá outras providências (Relatores: Dr. Emmanuel Fortes e Dra. Rosylane Rocha)