A abertura desenfreada de cursos de medicina no País preocupa o CFM, apontou  Carlos Magno Dalapicola

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, no dia 25 de novembro, o XII Fórum Nacional de Ensino Médico, que, na primeira mesa-redonda, reuniu especialistas para debater os métodos de avaliação das escolas médicas e novos métodos utilizados para avaliar os estudantes ou egressos.

“Um dos eventos mais importantes da nossa autarquia, o XII Fórum tem o objetivo de estimular reflexões sobre a qualidade dos egressos de cursos de medicina no Brasil e, dentre as

preocupações, está a abertura indiscriminada de cursos e vagas para médicos, cujo total em funcionamento já chega a 389 faculdades de medicina”, afirmou Carlos Magno Pretti Dalapicola, 2º tesoureiro do CFM, na abertura do evento. O diretor destacou que o CFM tem buscado frear a esses processos em diferentes instâncias, “seja no judiciário, seja com apoio da articulação política no Congresso Nacional, seja na tentativa de sensibilizar os gestores públicos mostrando os prejuízos individuais e coletivos”.

Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, organizadora do fórum, o conselheiro Júlio Braga abriu os debates afirmando que “estamos aqui fazendo o que a sociedade espera.”, ponderando que, em 2017, uma pesquisa de opinião pública contratada pelo CFM indicou que 91% da população foi favorável à realização de um exame de egressos no País.

Representante do INEP/MEC, o palestrante Leonardo Tostes apresentou a forma como os cursos são avaliados pelo Governo Federal, afirmando que os instrumentos utilizados atualmente foram desenvolvidos em 2017 e são divididos em: credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento. “O instrumento de reconhecimento é o mais robusto porque nessa etapa o curso de medicina já tem aproximadamente 75% do seu funcionamento. Não é um instrumento hoje destinado apenas à avaliação dos cursos de bacharelado em medicina, é um instrumento geral”, explicou.

De acordo com o representante do INEP, o instrumento de reconhecimento de curso passará por revisão, até o final deste ano.
O conselheiro Júlio Braga ponderou que a palavra medicina só aparece uma vez no instrumento de avaliação de 2017, especificando que faz parte da “área de saúde”. “A avaliação é similar, em bloco e há particularidades no curso de Medicina que precisam ser avaliadas”, destacou Braga.

Reforçando a necessidade de qualificar o sistema formador, o coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME) do CFM, Donizetti Giamberardino Filho, destacou que o SAEME é a única organização credenciada internacionalmente a fazer a acreditação de escolas médicas brasileiras. “O curso de medicina não pode ser visto como um negócio, é um serviço de interesse social e o SAEME promove, através de uma auditoria externa, a qualificação dos cursos, a boa prática médica e a proteção da sociedade”, pontuou Donizetti.

Atualmente há 45 cursos de medicina acreditados pelo SAEME-CFM, que podem ser consultados em saeme.cfm.org.br , 12 em processo de avaliação e 97 inscritos.

EPAs – Presidente das Comissões Nacionais Especializadas (CNE) da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e fellow do Comitê de Residência da Associação Europeia de Educação Médica, Gustavo Salata Romão destacou que o padrão de qualidade do ensino e da aprendizagem em medicina é mais importante do que o tempo de formação.

Romão destacou que as Atividades Profissionais Confiabilizadoras, conhecidas pela sigla EPAs de Entrustable Professional Activities, traduzem de forma mais confiável as matrizes de competência em práticas de treinamento e avaliação dos aprendizes. Sendo importantes também na organização da supervisão, indicando as etapas de aquisição de competências e as necessidades de supervisão.

O palestrante pontuou que, em muitos países, esse protocolo é usado na graduação. “O uso das EPAs na graduação simplifica a avaliação das competências, organiza a supervisão, promove a qualificação do cuidado e, obviamente, a segurança ao paciente. Mas, para isso, é preciso rever as Diretrizes Curriculares, definir as EPAs e o nível de supervisão dos egressos de medicina. Estamos falando de um novo referencial de educação médica”, explicou Gustavo Salata Romão, citando que países da América do Norte, da Europa Ocidental e na Austrália a residência é obrigatória, diferentemente do Brasil, que permite ao médico recém-formado atuar sem supervisão mesmo sem uma avaliação de suas habilidades e competências.

Avaliação Programática – Concluindo a primeira mesa-redonda, o médico Carlos Collares, que está retornando ao Brasil após atuar muitos anos como professor na Universidade de Maastricht/Holanda, reforçou que o padrão educacional deve ser a métrica da aprendizagem, e não o tempo de curso. “Há necessidade de alinhar as teorias de aprendizagem e evidências científicas com as práticas educacionais, incluindo as reformas curriculares e dos programas de avaliação”, afirmou.

Collares pontuou também a importância de avaliar conhecimentos e habilidades, e não a memorização de conteúdos, destacando os benefícios da avaliação programática, que, segundo ele, objetiva agregar as informações dos instrumentos de avaliação como um todo ao longo do tempo através de uma estrutura longitudinal que contemple todos os níveis da Pirâmide de Miller, reforçando a importância desse processo ao exemplificar que alunos com uma mesma nota podem ter um conjunto de competências cognitivas e necessidades educacionais muito distintas entre si, sendo proveitoso considerar a modelagem cognitiva diagnóstica. “Tem muito aluno passando por causa da nota, mas sem as competências desejadas”, alertou Collares.

Para saber mais sobre avaliação dos cursos e de egressos, acesse o canal do CFM no YouTube e assista o XII Fórum Nacional de Ensino Médico: youtube.com/@medicina_cfm/streams .

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04 nov 2022
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