Em audiência com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ser plenamente benéfico à realização do Exame de Proficiência, uma prova que verificará a qualificação médica antes da concessão do registro nos Conselhos de Medicina.
O encontro ocorreu no gabinete da Vice-Presidência, em Brasília no dia 3 de julho, e contou com a presença do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, acompanhado dos conselheiros federais Carlos Magno (ES), Alexandre Menezes (MG), Hideraldo Cabeça (PA), Bruno Leandro (PB), Diogo Sampaio (MT) e do suplente Antonio Meira (BA).
Durante a audiência, o presidente do CFM destacou a preocupante realidade da formação médica no Brasil. “Hoje, temos mais de 440 escolas médicas em funcionamento no país, com mais de 40 mil novos médicos que se formam anualmente. É necessário que haja mecanismos de controle da qualidade profissional, tanto para proteger a população quanto para garantir condições específicas de exercício da medicina”, afirmou José Hiran Gallo.
Alckmin: “O exame é segurança para o cidadão e para o médico”
Com sólida experiência como médico e gestor público, o vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou apoio à adoção do exame nacional de qualificação para médicos recém-formados.
Alckmin ressaltou que a medida é uma garantia de segurança para a população e para o próprio médico, que, ao ser melhor preparado, tende a sofrer menos reveses em sua trajetória profissional. “Alguém precisa zelar para que o cidadão seja bem atendido e seja plenamente satisfatório ao exame de proficiência. Ele estimula a boa formação, é fundamental para elevar o nível da medicina brasileira”, declarou.
Tramitação no Congresso
O presidente do CFM destacou o Projeto de Lei nº 3.252/2023, de autoria do senador Marcos Pontes, que propõe a criação de um exame de proficiência como condição para o registro em Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), tanto para egressos de instituições brasileiras quanto estrangeiras. O texto tramita no Senado e é apoiado pelo CFM como instrumento de valorização da boa formação médica e de proteção à saúde da população.
A audiência marcou mais um passo nas articulações institucionais do CFM em defesa da qualidade profissional, reafirmando o compromisso da autarquia com a ética, a responsabilidade e a excelência na medicina brasileira.
ENADE e Revalida: funções específicas e permitidas
O vice-presidente defendeu ainda a manutenção do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) sob responsabilidade do Governo Federal, ressaltando que sua função avaliativa difere da proposta de um exame de proficiência.
Sobre a revalidação de diplomas estrangeiros, Alckmin citou a situação de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com Ponta Porã (MS). Segundo ele, o município abriga 10 escolas médicas e concentra cerca de 18 mil estudantes de medicina, apesar de ter população inferior a Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal. “É preciso rigor técnico para garantir que esses diplomas tenham equivalência com a formação aplicada no Brasil”, frisou.