“Sem união entre escola, comunidade e família de estudantes, nenhuma estratégia para dar mais segurança aos docentes, às crianças e aos adolescentes será bem sucedida”. Essa foi mensagem que o psiquiatra Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), deixou para os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo grupo de trabalho sobre política de combate à violência nas escolas brasileiras.
Durante o debate, o clima de insegurança em ambiente escolar suscitou inúmeras intervenções. Deputados lembraram do assassinato de quatro crianças com menos de 7 anos de idade em um ataque a uma creche de Blumenau (SC), em abril deste ano. Fortes ressaltou que o CFM atua em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) no desenvolvimento estratégico de prevenção e questionou por que o homem responsável por essas mortes não foi contido antes do crime, ao longo da vida.
Doença – “Debatemos intensamente, há muito tempo, sobre a fronteira entre doença mental e atos violentos. Por exemplo, se é um agente externo à escola que está doente, como tudo indica o ocorrido em Blumenau, precisamos entender o motivo dessa pessoa não ter sido abordada antes. Se foi abordada, por que não houve contenção? Será que havia necessidade de uma internação involuntária desse indivíduo para tratar sua doença?”, provocou Cavalcanti, que foi um dos que ajudou a escrever a Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e trata do modelo assistencial em saúde mental.
Sem encontrar respostas para essas questões, o 3º vice-presidente criticou a política do Ministério da Saúde de fechamento de hospitais e ambulatórios de psiquiatria e do Conselho Nacional de Justiça de fechar os hospitais de custódia que recebem e tratam os portadores de doenças mental que cometem crime.
Isso tem feito com que doentes mentais busquem encaminhamento nas emergências dos hospitais gerais. Segundo ele, essa é uma situação que traz insegurança, pois essas pessoas não recebem a atenção adequada e ainda trazem um sentimento de insegurança ao espaço de atendimento.
“O CFM se posiciona contra a medida por vulnerabilizar a segurança da sociedade. A linha de bom senso mostra que o hospital psiquiátrico é necessário, assim como os ambulatórios específicos para tratar doenças mentais”, afirmou.
Escolas – Para o conselheiro do CFM, é preciso identificar nas escolas professores, funcionários e estudantes que apresentem sinais de adoecimento mental para recebimento de cuidados adequados. Na sua visão, é necessário reorganizar o ambiente escolar, com respeito à hierarquia e restituição da autoridade dos professores dentro de sala de aula.
Ele acrescentou que “os diretores são a autoridade máxima perante a escola. Somente na falência desses determinantes é que se pode convidar o Conselho Tutelar e o Ministério Público para fazer intervenções, porque a experiência mostra que as intervenções externas acabando inibindo internamente as soluções que podem ser dadas dentro da própria escola”.
Finalmente, o representante do CFM observou que a sociedade precisa entender que a introjeção do “não” é fundamental para conter comportamentos desviantes. “A família é o cerne, é o núcleo de tudo e precisa ter uma ação intensiva educativa. Escola + comunidade + família: esse trinômio é de fundamental importância. Se não houver essa relação fortalecida, as estratégias não serão bem sucedidas”, concluiu.