Processos: mais de 2 mil diplomas revalidados no MT
Com o crescente número de faculdades estrangeiras fronteiriças ao Brasil, em especial no Paraguai e Bolívia, os Conselhos de Medicina (CRMs) passaram a receber anualmente centenas de pedidos de registro de médicos que não passaram pelo exame Revalida, mas tiveram seus diplomas estrangeiros revalidados por processos próprios de algumas universidades brasileiras.
Nos últimos anos, chamou a atenção do Conselho Federal de Medicina (CFM) a quantidade de médicos revalidados no Mato Grosso: 25% (2.031) dos mais de 8 mil médicos que se formaram no exterior. Só a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) foi responsável por revalidar cerca de 80% dos 2.585 médicos que atuam no País após passarem em processos independentes, isto é, sem se submeterem ao Revalida.
“O Revalida é um exame reconhecidamente sério e bem organizado, que aprovou 5.546 candidatos entre 2011 e 2020, mas algumas universidades recusam-se, por motivos incompreensíveis, a aderir ao programa”, criticou Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino do CFM.
Para ele, o caso da UFMT exemplifica bem a má utilização da autonomia universitária. “A revalidação de diplomas estrangeiros sem os critérios do Revalida representa risco para a sociedade”, afirmou Braga.
Em 2013, a Polícia Federal chegou a deflagrar a Operação Esculápio, para investigar esquema de uso de diplomas e documentos falsos perante a UFMT, com objetivo de obter a revalidação.
Ao analisar os documentos dos candidatos, a Polícia constatou que 41 inscritos no programa de revalidação daquela universidade nunca foram alunos ou não concluíram a graduação no exterior.
Na época, o Ministério da Educação chegou a emitir nota esclarecendo que a UFMT não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida e que o “objetivo do exame é justamente oferecer um sistema seguro e homogêneo para o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior”.
Para o CFM e outras entidades médicas, o Revalida é o único processo que, de modo justo, idôneo e transparente, mensura conhecimentos, habilidades e atitudes dos candidatos.
Revalida aprova 14,6%
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Revalida, exame defendido pelo CFM como a porta de entrada para formados no exterior que querem exercer a medicina no Brasil, chegou à 8ª edição com a participação de 38.027 inscritos e 14,6% de aprovação.
A aplicação do Revalida é responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, que o reconhece como sendo, dentre provas e exames, o “único instrumento possível”.
O projeto existe desde 2011 e conta com a adesão de 37 universidades públicas, não tendo sido realizado em 2018 e 2019.
O exame, que exige do candidato o mesmo nível de conhecimento dos estudantes brasileiros, é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, cuja aplicação contemplou as provas objetiva e discursiva.
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde.