O Conselho Federal de Medicina (CFM) oferece aos médicos brasileiros acesso ao Programa de Doutoramento em Bioética, fruto do convênio estabelecido com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). A parceria entre as instituições existe há 17 anos. Desde então, centenas de alunos já participaram das atividades propostas e o professor doutor Rui Nunes tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento desse projeto.
Atualmente, diretor do Doutorado em Bioética FMUP/CFM, em setembro, ele tomou posse como Presidente da Cátedra Internacional de Bioética (International Chair in Bioethics), instituição ligada à Unesco. Para especialistas de diferentes países, essa posse representa o reconhecimento do trabalho e da sua contribuição de Rui Nunes para o desenvolvimento da bioética no mundo.
A Cátedra Internacional de Bioética promove a educação para a bioética em instituições acadêmicas em todo o mundo, assim como divulga a ética médica e o direito da saúde em diferentes instituições de saúde. A Cátedra tem cerca de 250 centros em todo o planeta, com cerca de 3 mil colaboradores, tornando-se a maior organização desta natureza à escala global. Ela organiza cursos, congressos, sessões educativas nas escolas e na academia, e ações de formação junto de hospitais e centros de saúde.
Diante do prestígio da organização, a Associação Médica Mundial (World Medical Association) propôs que a Cátedra Internacional de Bioética se torne um Centro de Cooperação mundial para médicos. Já como parte desse projeto, a Cátedra organiza periodicamente o Congresso Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Em julho de 2024, caberá ao CFM sediar a 16ª edição desse evento.
Em entrevista ao site do CFM, o professor Rui Nunes fala um pouco sobre o desafio que o espera.
Portal do CFM – O que representa a escolha de um português para coordenar a Cátedra de Bioética?
Rui Nunes – É especialmente relevante que a Presidência da Cátedra Internacional de Bioética seja de um acadêmico de um país de língua portuguesa. Em se tratando da maior organização mundial no domínio da bioética, com 3 mil membros em 70 países, isso permitirá um avanço substancial desta área em Portugal, Brasil e outros países que partilham o mesmo idioma. Permitirá também que a bioética de matriz portuguesa e Brasileira – a qual estamos a construir coletivamente com o apoio do CFM e Universidade do Porto, desde 2007 – venha a ter especial relevância mundial, concorrendo de igual para igual com a bioética norte-americana, que tem sido dominante nos últimos 40 anos.
CFM – Como o plano de gestão da cátedra alcança os médicos brasileiros?
RN – A Cátedra Internacional de Bioética desenvolveu-se nos últimos anos em sintonia estreita com o Doutorado em Bioética, promovido pelo Conselho Federal de Medicina e pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Considerado que os principais destinatários deste Programa são os médicos brasileiros – mais de 300 já efetuaram o curso – a gestão da cátedra se desenvolverá em colaboração com a medicina brasileira, em especial com o CFM.
CFM – Quais são os desafios da bioética na atualidade?
RN – A cátedra pauta a sua atividade pela promoção do ensino da bioética e ética médica em todos os países do mundo. Por isso, a formação de professores de bioética e a capacitação de membros dos comitês de ética são alguns dos seus eixos prioritários de atuação. Por outro lado, no âmbito da reflexão global sobre bioética, existem áreas específicas que, nesta gestão, terão especial destaque: a ética médica e a relação médico-paciente, a inteligência artificial e a telemedicina, e o acesso à saúde como direito humano universal. Ou seja, a cátedra se debruçará sobre as diferentes temáticas da bioética não esquecendo, também, a realidade cultural de cada sociedade.
CFM – Qual é a sua expectativa sobre o Congresso no Brasil?
RN – Existe uma enorme expectativa em torno do 16º Congresso Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, que se realizará em Brasília, na sede do CFM, de 24 a 26 julho
de 2024. Em primeiro lugar, porque se tratando de um congresso mundial, em parceria com a Associação Médica Mundial (AMM), a comunidade médica mundial participará desse evento, estando já confirmada a presença da Presidente da AMM, em Brasília. Além disso, porque também a bioética brasileira alcançará projeção nesse Congresso Mundial. Tenho a profunda convicção de que o nível de profissionalismo a que o CFM já nos habituou fará com que sejam superadas as expectativas em torno desta 16ª Conferência Mundial de Bioética.
CFM – Como o senhor vê a parceria com o CFM?
RN – A parceria entre a FMUP e o CFM na área da Bioética, iniciada em 2007, está hoje mais dinâmica do que nunca. Pela liderança firme do presidente José Hiran Gallo, doutor em Bioética pela FMUP, antecipa-se que esta parceria venha a ficar mais forte e robusta nos próximos anos. É uma parceria de soma positiva, na qual ambas as instituições ficam mais prestigiadas. Porém, por meio dela, há, sobretudo, a oportunidade de se desenvolver um projeto global que determina a agenda política no domínio da bioética em áreas fundamentais, como telemedicina, testamento vital, segredo médico, objeção de consciência e a ética e integridade em pesquisa.
CFM – Qual a importância do Brasil e do CFM para a bioética mundial?
RN – O Brasil, pela dimensão estratégica de que se reveste, e o CFM, pelo papel que exerce junto à medicina brasileira, têm todas as condições de tornarem Brasília a verdadeira “Capital Mundial da Bioética” durante o Congresso de 2024. A parceria com a Cátedra Internacional de Bioética, embalada no sucesso que se antecipa para este projeto mundial, colocarão o Brasil no epicentro da medicina e da bioética mundiais.