Após anos de debates e intensa atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma importante conquista para a qualificação da assistência médica no Brasil foi alcançada. No dia 20 de dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece o Revalida como a única forma de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. A mudança foi oficializada também com o apoio do Conselho Nacional de Saúde.
A medida garante critérios mais rigorosos para o exercício da medicina no país, assegurando que todos os profissionais tenham a qualificação necessária para atender a população com segurança e qualidade.
Com a nova regra, não há mais espaço para revalidações simplificadas ou processos paralelos. Agora, as universidades brasileiras responsáveis pela homologação dos diplomas fornecerão diretamente ao candidato um comprovante para a realização da prova do Revalida, que ocorre duas vezes por ano.
“Essa é uma vitória histórica! Há muito tempo lutávamos para que o Revalida fosse a única forma de revalidação de diplomas. Isso é fundamental para garantir que apenas profissionais realmente preparados atendam à nossa população”, destacou Alcindo Cerci Neto, conselheiro federal titular pelo estado do Paraná. A decisão reforça o compromisso do Conselho com a formação de qualidade e com a proteção da saúde pública no Brasil.
Apenas 33% de aprovados
No acumulado histórico desde 2011, já são 109.935 inscrições, de 46.290 indivíduos – note que a mesma pessoa pode se inscrever várias vezes até passar. Esses candidatos têm nacionalidades de 94 países e tentam revalidar os diplomas obtidos em 89 países diferentes. O dado mostra apenas 15.318 aprovados, ou seja, apenas 33,09% dos inscritos.
Brasileiros são maioria, alcançando 84,25% das 109.935 inscrições, ou seja, 92.615. Deste total, 10.455 brasileiros foram aprovados. Do total de aprovados, 68.25% são brasileiros que estudaram fora do país de nacionalidade.
O ano de 2025 já começa com 17.776 inscrições para a primeira prova do ano. O que demonstra um crescimento na procura pelo Revalida, reforçando uma tendência recente de aumento neste número.
Em 2024, a primeira oportunidade do ano contabilizou 10.065 inscritos, dos quais, apenas 1.945 foram aprovados nas duas etapas da prova. Para a segunda chance de revalidar o diploma em 2024, foram outros 10.838 inscritos, mas ainda não foi publicado o resultado final da aprovação.
Em 2023, ano mais recente com os dados completos, foram 19.185 inscritos, somando as duas oportunidades de validação do ano. Mas apenas 1.391 aprovados (7,25%).
Outras nacionalidades em destaque: 2.042 Cubanos já foram aprovados pelo Revalida, resultado de 12.783 inscrições. Foram 1.014 bolivianos aprovados, de 11.485 inscrições.
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O Conselho Federal de Medicina segue firme na missão de garantir o melhor para a medicina e para o bem-estar da população brasileira.
FONTE:
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Painel Revalida. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/revalida. Acesso em: 24/02/2025