Apresentação do projeto aos diretores dos CRMs aconteceu em formato híbrido

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, e a 2ª vice-presidente da Autarquia, Rosylane das Mercês Rocha, apresentaram aos diretores dos Conselhos Regionais (CRMs) o projeto em elaboração para denunciar danos causados por atendimentos de saúde realizados por profissionais sem formação em medicina. Desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia da Informação do Conselho, sob direção do 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, o projeto Medicina Segura consiste em um sistema para coleta de dados sobre a ocorrência desses atendimentos irregulares.

Para isso, um questionário on-line será disponibilizado, em que o médico deverá registrar informações sobre os danos sofridos por pacientes, quando do atendimento a vítimas desses agravos.

O presidente do CFM agradeceu a presença dos CRMs e defendeu a união do sistema conselhal contra a invasão de competências da profissão médica. “O sistema conselhal deve estar unido contra esses abusos e que este possa ser um instrumento eficaz de combate ao exercício ilegal da medicina no país”, aposta o presidente do CFM.

A 2ª vice-presidente do CFM também destacou a importância da iniciativa de informar, proteger e conscientizar principalmente a população. “Com informação e atitude, a gente fortalece o cuidado com a vida. E os dados serão tratados com absoluto respeito ao sigilo e garantia do anonimato do paciente”, garante a diretora.

No formulário a ser disponibilizado pelo projeto, os médicos poderão indicar informações sobre o procedimento, o tipo de estabelecimento onde houve o atendimento, a formação de quem realizou o ato e os danos causados, além da possibilidade de acrescentar laudos e exames ao registro da ocorrência.

Guia Medicina Segura – Para oferecer mais informações e viabilizar a adesão dos Conselhos Regionais ao projeto, o CFM também disponibilizará um guia com orientações sobre a plataforma. Nele, estarão disponíveis dados como a legislação sobre o assunto, o conceito de exercício ilegal da medicina, a diferença entre procedimento estético invasivo e não invasivo, além de dados estatísticos.

A partir das informações, o CFM vai saber que problemas têm sido causados pela invasão do ato médico. Com a apresentação do projeto aos presidentes dos CRMs, a ideia é de que os Regionais possam contribuir para o fortalecimento da iniciativa.