O presidente da Autarquia, José Hiran Gallo, abriu os trabalhos do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar na sexta-feira (17), em Brasília (DF), manifestando sua preocupação com a qualidade do atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde aos usuários e com a relação estabelecida por essas empresas com os médicos.

Gallo avalia que é necessário melhorar a integração entre pacientes, gestores de operadoras de planos de saúde e técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros segmentos envolvidos nesse tipo de assistência, para aumentar a eficiência dos serviços prestados e diminuir custos, tanto para as pessoas quanto para as empresas.

Atualmente, segundo ele, há questões que cobram por respostas, sob pena de afetar a cobertura e a qualidade da assistência oferecidas, como o envelhecimento populacional, o direito ao sigilo das informações dos pacientes, o respeito à autonomia dos médicos na definição de diagnósticos e tratamentos, a incerteza regulatória, que se reflete, entre outros pontos, na judicialização do setor e na necessidade de critérios de incorporação de novas tecnologias. No entanto, ele ressalta que há pontos inegociáveis.

“No caso dos médicos, não se pode permitir o desrespeito à autonomia e ao sigilo médicos por meio das operadoras. Atos nesse sentido são repudiados, sendo preciso a adoção de medidas que protejam profissionais e pacientes contra práticas antiéticas. Também se faz urgente rever a obediência aos mecanismos de remuneração dos médicos, garantindo a eles a reposição de perdas inflacionárias e a periodicidade da aplicação desses gatilhos, conforme previsto em lei”, ressaltou.

Respeito – O presidente do CFM garantiu que os Conselhos de Medicina acompanham atentamente essas discussões, pois enxergam em todos esses itens uma pauta prioritária para a saúde brasileira. “Nossa autarquia segue firme em sua trajetória em busca de sua meta de fazer com que as operadoras tratem a saúde e a medicina como merecem: com respeito, ética, transparência e um compromisso real com a eficiência e a segurança. É assim que chegaremos ainda mais longe em favor do médico e da população”, declarou.

Dados divulgados pela ANS mostram que cerca de 25% da população, ou seja, 51 milhões de brasileiros são atendidos por 600 operadoras de saúde suplementar. Somente no ano passado, os planos responderam por mais de 1,6 bilhão de procedimentos, entre exames, consultas, cirurgias e internações, realizados em cerca de 174 mil estabelecimentos médico-hospitalares. Em 2022, a arrecadação das operadoras por meio de mensalidades superou os R$ 237 bilhões.

Abertura – Além do discurso do presidente do CFM, na abertura do evento, a secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lenise Secchin, também falou que é preciso diálogo entre todos os envolvidos para que se pense o sistema de saúde como um todo. “Os desafios do setor são muitos e não podemos esmorecer. Afinal, cuidados do bem estar das pessoas. Temos que ser um jogo de ganha-ganha com todo mundo junto. Estamos falando de mais de 50 milhões de pessoas alcançadas na saúde suplementar”, declarou.

Por sua vez, o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB), Luciano Carvalho, reforçou que o modelo de assistência no País passa por um momento difícil é que é preciso repensar o sistema de saúde, especialmente na relação entre os prestadores de serviços e os usuários. “Temos que estar permanentemente nos movimentando. A qualificação da oferta de serviço é nossa maior meta”, disse.

Também participou da solenidade o conselheiro e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM), Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que imediatamente após as falas deu início aos trabalhos que transcorreram durante o dia.

 

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