Nova realidade: ações voluntárias mudam as vidas de quem recebe e oferece ajuda sem exigir nada

A Lei nº 9.608/98 trouxe mais segurança, e, na área médica, aspectos éticos devem ser observados

Vontade de ser solidário, sensação de bem-estar e de sentir-se útil. Essas são as principais motivações apontadas por quem é voluntário, ou seja, aquele que dedica parte do seu tempo, sem remuneração, a diversas formas de atividades de caráter social. A estimativa é que três em cada dez brasileiros já tenham participado de trabalhos voluntários e que 11% continuem engajados, segundo levantamento de 2014 da Fundação Itaú Social/Instituto DataFolha. Parte desse contingente é composta por médicos e estudantes de medicina.

O conceito de voluntariado no Brasil foi formalizado pela Lei nº 9.608/98, que o de­ ne como “a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade (…), que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, cientí­ficos, recreativos ou de assistência social”. Segundo a lei, serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou a­fim.

Valores – A ética é fator essencial no serviço voluntário. Além das diretrizes de caráter geral, como as da International Association for Volunteer Efforts (IAVE) – que, em 1990, publicou a Declaração Universal do Voluntariado (revisada em 2001) –, há diretrizes especí­ficas que devem ser observadas pelos médicos voluntários.

Para o conselheiro federal Ruy Yukimatsu Tanigawa, entre os principais aspectos a serem observados está a questão do sigilo médico, ou seja, garantir a privacidade e a con­fidencialidade dos dados do paciente. O conselheiro explica que a responsabilidade pela guarda do prontuário médico é da diretoria técnica da instituição de saúde, e, quando não há personalidade jurídica, é do médico assistente.

“A discussão sobre o voluntariado médico encontra-se no contexto da bioética e certamente, no futuro, será protagonista de importância na proposta de intervenções para estimular transformações sociais com vistas a mecanismos de inclusão social, orientados e valorizados pelos conceitos de solidariedade modernos”, prevê o conselheiro.

Iniciativas – São inúmeras experiências pelo Brasil que nascem a partir de iniciativas individuais, de entidades ou de grupos, como o de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), que, em 1998, fundaram o projeto que hoje se chama Extensão Médica Acadêmica (EMA).

O grupo atualmente é composto por 80 alunos de medicina e está em vias de receber mais 100. Esses acadêmicos contam com a orientação de 25 médicos de per­ s diversi­ficados (residentes R1 e R2, médicos assistentes ou professores). Os atendimentos ambulatoriais gratuitos ocorrem em comunidades carentes de São Paulo.

Miki Onotera, acadêmica do quarto ano, é supervisora e responsável pelo EMA. Ela aponta que, nos últimos seis anos, foram realizadas 1.656 consultas e 597 coletas de exames laboratoriais. Ressalta ainda que um estudo sobre o feedback dos participantes, publicado na Revista de Medicina da USP em abril de 2015, demonstrou que o projeto é capaz de melhorar o diálogo e a relação humana nesses alunos.

Christian Valle Morinaga, um dos estudantes fundadores, atua há 17 anos no projeto. “Às vezes, no atendimento, a ênfase à parte técnica pode acabar nos fazendo esquecer um pouco a empatia. O contato com aluno nos surpreende, nos faz repensar a humanidade”, relata.

A ideia de ajudar também pode nascer de momentos partilhados entre amigos. Essa é a história da organização Expedicionários da Saúde (EDS), nascida a partir do relacionamento de um grupo, em sua maioria médicos, que programava caminhadas em meio à natureza.

Em uma dessas excursões, em 2002, ao visitarem o Pico da Neblina, no estado do Amazonas, conheceram uma aldeia Yanomami que os inspirou a trabalhar pela população indígena. Assim, em 2003, foram o­ficialmente estruturados, e, desde então, realizaram 34 expedições, totalizando 36.810 consultas e 5.703 cirurgias, segundo o presidente da EDS, Ricardo Affonso Ferreira.

Engajamento muda destinos de profissionais

Quando a necessidade é oferecer ajuda humanitária internacional a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou a áreas com moradores sem nenhum acesso a assistência médica, um grupo que tem forte expressividade no Brasil e no mundo é a Médicos sem Fronteiras (MSF).

O braço brasileiro da organização conta atualmente com o engajamento de 60 médicos e médicas das áreas de infectologia, epidemiologia, cirurgia, anestesia, ginecologia, clínica geral e pediatria. Participam ainda, segundo Vanessa Cardoso, gerente de carreiras dos Médicos sem Fronteiras, outros 99 profissionais de diversas áreas, como epidemiologistas, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, ­ fisioterapeutas, entre outros.

A simples participação gera entusiasmo. “É um sentimento de responsabilidade”, resume Paulo Reis, médico generalista de 42 anos, que trabalha com a MSF desde 2005. Após passar por vários países africanos, asiáticos e sul-americanos, Reis diz que o médico brasileiro tem grande potencial de se adaptar aos países mais críticos do mundo.

“O médico e os pro­fissionais brasileiros, em geral, se adaptam bem a esse tipo de atividade porque já passaram por várias situações. Sabemos que há hospitais que não têm condições adequadas para o trabalho e nem segurança”, disse em alusão aos problemas nacionais.