O Conselho Federal de Medicina considera que a Medida Provisória nº 1.370/2026 não atende às necessidades de qualificação, treinamento e aprendizagem indispensáveis à formação médica.

A publicação da MP ocorre em um contexto de ampla mobilização do CFM em defesa da qualidade da formação médica e da instituição de um exame de proficiência. O Conselho não participou da construção do texto e apresentará emendas durante sua tramitação no Congresso Nacional.

Para o CFM, a segurança da população e o fortalecimento da medicina brasileira exigem mecanismos efetivos de avaliação da formação médica.