Conselheiros e especialistas convidados compõem instâncias consultivas que subsidiam deliberações
Para que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exerça as funções legais de disciplinador da classe médica e de supervisor da ética, comissões e câmaras técnicas subsidiam o colegiado e, especialmente, o Pleno sobre temas específicos a partir de estudos e pareceres de especialistas membros da autarquia e convidados.
Dando andamento ao trabalho, coordenadores e membros foram indicados para cada comissão e câmara técnica, incluindo conselheiros e especialistas. Com a atualização, o CFM passa a ter 15 comissões e 36 câmaras técnicas ativas.
“O objetivo é adequá-las ao atual momento político, ético e técnico do Conselho”, pontua o 1º vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino Filho, que coordenou os trabalhos e, regimentalmente, dirige o Departamento de Comissões e Câmaras Técnicas (DECCT).
Com a função de assessorar o Plenário do CFM nos assuntos discutidos, deliberados e normatizados, câmaras e comissões abordam temas como bioética, cuidados paliativos, direito médico, médicos de fronteira, reprodução assistida, novos procedimentos em medicina, assuntos políticos, Pró-SUS e saúde suplementar, por exemplo.
Atualizando os assuntos de trabalho dessas instâncias às necessidades e aos interesses da categoria médica, o colegiado definiu a inclusão dos temas urologia, otorrinolaringologia e estudo da viabilidade de eleições dos Conselhos de Medicina via internet. Um grupo de trabalho sobre os cursos lato sensu, coordenado pelo 3º vice-presidente Emmanuel Fortes, também subsidia[1]rá o Pleno do CFM.
Confira nos quadros ao lado os temas norteadores do trabalho de cada câmara técnica e comissão e seus respectivos coordenadores.
A lista completa dos participantes, incluídas as entidades externas representadas, pode ser conferida no Portal Médico, em portal.cfm.org.br/comissoes-e-camaras-tecnicas/.