Deputados e senadores que participaram da sessão especial no Senado Federal nesta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico defenderam melhores condições de trabalho para os médicos, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), critérios mais rígidos para melhor formação de estudantes de medicina, e um sistema de saúde mais justo, eficiente e humanizado. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, e vários outros conselheiros participaram da solenidade.
A sessão foi promovida a pedido do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), com o apoio dos senadores Alan Rick (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcos Rogério (PL-RO), Romário (PL-RJ) e Tereza Cristina (PP-MS).
Em seu discurso, Dr. Hiran destacou que a união do movimento médico é fundamental para garantir que as demandas da classe sejam ouvidas e atendidas no âmbito político e que o CFM tem sido um baluarte na promoção da ética e da qualidade na prática médica. “Ao se unirem, os médicos demonstram sua força e relevância, conseguindo influenciar na elaboração e aprovação de projetos de lei que impactam diretamente a prática médica e a saúde da população. Quero destacar aqui a atuação fundamental do Conselho Federal de Medicina”, afirmou.
O presidente da FPMed lembrou ainda que o forte trabalho conjunto da FPMed, do CFM e das demais entidades médicas em defesa dos pacientes e da qualidade da assistência médica fez o governo federal recuar e substituir o texto do Decreto nº 11.999/24, publicado em abril deste ano, que alterou a composição e as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Ato Médico – Outros congressistas tiveram direito de fala. A deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) disse que gostaria de estar apenas celebrando o Dia do Médico, mas que seria impossível fazê-lo diante de tantos desafios a serem enfrentados. Segundo ela, a classe médica vem resistindo, desde 2013, aos artigos vetados da Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), “que causam tantos danos aos nossos pacientes”, e ao programa Mais Médicos, que, segundo ela, modificou os currículos das faculdades de medicina e trouxe pessoas sem revalidação ao Brasil para atender, sobretudo, aos mais pobres.
“Nós resistimos à tentativa de trazer para o Brasil o Mais Especialidades, quando já temos tantos médicos e especialistas suficientes. Resistimos às tentativas de desvalorizar a residência médica, como um padrão ouro e conseguimos, nos anos de 2019 a 2022, ampliar as vagas de residência médica no país, valorizar os residentes e os preceptores, inclusive, reajustando o valor da bolsa dos residentes”, sublinhou, após saudação especial ao presidente do CFM, apontado como “uma referência ética” no País.
O senador Bene Camacho (PSD-MA) lembrou da importância dos médicos que se dedicam à função de formar discípulos na melhoria da qualidade da atividade e cumprimentou os que estão, neste momento, na linha de frente de postos, hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico, UPAs, programas de saúde da família e unidades do Samu “em prol da nossa população”.
Médicos abandonados – Já o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) tratou principalmente da abertura indiscriminada de escolas médicas, reiterando que isso afeta a qualidade do atendimento dos brasileiros. Da tribuna, perguntou: “Qual a segurança para a população? Que tipo de profissional estamos formando? Quais os critérios efetivos de qualidade que serão assegurados? Precisamos estar atentos. A maioria dessas faculdades de medicina não tem um hospital, não tem nem como esses estudantes terem um treinamento adequado”, lembrou. Ele citou dados da Demografia Médica do CFM para ressaltar o aumento do número de médicos nos últimos anos.
O vice-presidente da FPMed, Dr. Luiz Ovando (PP-MS), por sua vez, declarou que é essencial que o poder público valorize a carreira médica, oferecendo condições adequadas de trabalho e remuneração justa. De acordo com o parlamentar, é preciso formar médicos tecnicamente competentes, mas também resilientes, empáticos, éticos e, principalmente, comprometidos com a reverência à vida.
“Esses valores devem estar presentes em toda a formação acadêmica e isso exige investimento. Também é crucial investir na formação de médicos, incentivar a pesquisa clínica e promover a inovação tecnológica, que são fundamentais para aprimorar o atendimento à saúde em nosso País”, comentou.
SUS prejudicado – Os investimentos feitos no SUS e no sistema de saúde suplementar foram tema de discurso do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Segundo ele, o Brasil gasta hoje a mesma quantia com os 50 milhões de pessoas com acesso a planos de saúde privados e com os 200 milhões de brasileiros que utilizam o Sistema Único de Saúde. “Algo está errado nessa conta. E olhem que nós estamos muitas das vezes reclamando dos nossos planos privados”, destacou.
Último dos parlamentares a falar, o deputado Allan Garcês (PP-MA) criticou a atuação do Ministério da Saúde, especialmente em relação às vacinas contra a dengue; os salários atrasados de médicos do estado do Maranhão e a terceirização da medicina pelo Estado. Para ele, seria um dia para comemorar, mas não há tantos motivos.
“Nós, médicos, somos, muitas vezes, desvalorizados no serviço público. Empresas terceirizadas entram no sistema para contratar empresas médicas para prestar serviço, porque não se tem mais concurso público para médico. Não podemos admitir o rumo que a nossa saúde está tomando. A gente vive um momento extremamente grave. Temos que nos posicionar”, disparou.