“Segurança em obstetrícia: como enfrentar os desafios regulatórios” foi o tema da segunda mesa temática do II Encontro Nacional das Entidades Médicas 2026, realizado nos dias 10 e 11 de setembro em Vitória-ES. A apresentação foi feita pelo obstetra e conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais Victor Hugo de Melo, que fez um histórico de como o termo “violência obstétrica” surgiu e o que pode ser feito para mudar a narrativa de que o médico pratica violência contra a parturiente ao realizar procedimentos para salvar a vida da mãe e do filho.
“A violência ocorre quando se tem o objetivo de ferir alguém, o que não é o caso de um médico assistindo uma mulher em um trabalho de parto”, afirmou o palestrante, que mostrou um artigo do médico francês Frank Chervenak, no qual ele argumenta que a “violência obstétrica” é um termo inadequado, já que ela pode decorrer de “questões sistêmicas, falta de treinamento e falha de comunicação e não de uma violência intencional”.
Victor Melo fez um histórico de políticas governamentais que desestimulavam a presença do médico da sala de parto, como a Rede Cegonha, e de projetos de lei que criminalizam a prática obstétrica. “Se alguns desses projetos forem aprovados, um médico que realizar um procedimento para salvar o bebê pode ser processado”, afirmou. Ao final de sua palestra, ele apresentou propostas para mudar a percepção popular sobre esse tema. Para Victor Melo, deve ser realizada articulação política no Congresso Nacional, atuação institucional conjunta, mobilização digital e campanhas de opinião pública.
O moderador da mesa, conselheiro federal Raphael Câmara ressaltou a necessidade de campanhas em torno dessa questão. “Se esses projetos forem aprovados, os médicos vão deixar a obstetrícia, pois uma atitude na sala de parto pode ser considerada violência de gênero e o médico ser enquadrado na lei Maria da Penha”, afirmou.
A mesa foi coordenada pelo presidente do CRM-MG, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira e teve como secretário o presidente do CRM Paraná, Eduardo Baptiestella.