O Conselho Federal de Medicina avalia que o Brasil se alinhou às nações desenvolvidas ao estabelecer o Revalida em 2011. Para a autarquia, o exame brasileiro tem qualidade e caráter técnico nos moldes do que já existe e é utilizado em países como Estados Unidos e Canadá, por exemplo.
Nos Estados Unidos, o candidato diplomado no exterior deve obter aprovação em várias fases do United States Medical Licensing Examination (USMLE). Entre outros requisitos, autoridades de licenciamento médico americanas também exigem que os candidatos sejam certificados pela Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG) para obter licença irrestrita para praticar a medicina no país.
Já no Canadá, o candidato deve passar em exames do conselho médico do país, como o Medical Council of Canada Qualifying Examination (MCCQE). Além disso, na província onde será exercida a profissão, o órgão regulador correspondente poderá exigir requisitos acadêmicos, profissionais e de proficiência linguística adicionais.
Nos principais países da Europa não é diferente. Na França, por exemplo, há dois caminhos mais relatados. Os que já têm uma especialização devem ser aprova[1]dos no Procédure d’Autorisation d’Exercice (PAE), somar mais três anos de funções hospitalares supervisionadas e passar em teste de língua francesa. Outro meio é ingressar no próprio sistema acadêmico francês, disputando uma vaga para o Première Année Commune aux Études de Santé (PACES). Se bem classificado nesse primeiro ano comum aos estudos de saúde, o candidato pode disputar uma das vagas para ingressar em um curso de medicina francês, suprimindo alguns anos de estudo caso reúna documentos que comprovem equivalência com as disciplinas já cursadas em sua graduação de origem.
Arruda: médicos formados no exterior devem passar por avaliação
No Reino Unido, todo médico deve ter um registro com licença do General Medical Council. Outra exigência é a aprovação no teste Professional and Linguistic Assessments Board (PLAB). O país está implementando ainda uma nova avaliação chamada Medical Licensing Assessment (MLA), que começará em 2022 e abrangerá aspectos como avaliação profissional, domínio do idioma e qualificações acadêmicas.
Para Milton de Arruda Martins, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e diretor do Hospital das Clínicas, a exemplo de muitos países desenvolvidos, é importante que médicos formados no exterior e que pretendem exercer a medicina no Brasil passem por um processo de revalidação de diplomas. Esse processo, segundo o professor, deve incluir conferência de documentos, teste de proficiência em português e exames para avaliar se esse profissional tem condições de exercer a medicina no Brasil.
“Em minha opinião e na de muitos outros professores de medicina, o Revalida – que já existe há vários anos e é um exame adequado para avaliar competências básicas de um médico, envolvendo conhecimentos, habilidades e atitudes – poderia tornar-se a única forma de revalidar diplomas de medicina no Brasil”, diz.