Concluído o processo eleitoral para os novos membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado de forma on-line, nos dias 6 e 7 de agosto, começam os preparativos para a posse dos novos conselheiros. Os médicos eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal para atuação no CFM serão empossados pela autarquia em 1º de outubro de 2024 com exercício do cargo até 30 de setembro de 2029.
Na autarquia federal destinada à fiscalização e normatização do exercício profissional da medicina, os novos conselheiros trabalharão pela ética e pela qualidade da atividade médica. O novo corpo de conselheiros federais terá o primeiro encontro no Plenário do Conselho, para a posse administrativa, às 8h do dia 1º de outubro. Na reunião, os membros eleitos elegerão a nova diretoria do CFM, que logo após, às 9h, terá a primeira reunião do grupo.
Solenidade – A cerimônia em que os eleitos serão investidos no mandato de conselheiro acontece também na sede do CFM, no Plenário da autarquia. A data, o horário e a programação ainda estão em fase de análise. Superada a etapa das solenidades de posse e a primeira reunião entre diretores e conselheiros, os novos membros do CFM terão a primeira Sessão Plenária Extraordinária da Gestão CFM 2024-2029.
No encontro, o novo corpo de conselheiros dará início efetivo aos trabalhos na autarquia federal, uma instituição que atua na fiscalização do exercício da medicina, além de normatizar a prática médica, com a aprovação de resoluções, pareceres e recomendações. A elaboração dessas diretrizes aprovadas pelo Plenário do CFM é discutida primeiramente em Comissões e Câmaras Técnicas do Conselho.
Atuação – Os grupos são integrados pelos membros do CFM e também por representantes de sociedades de especialidades médicas, universidades, instituições governamentais e não governamentais. Cada um analisa temas relacionados aos diversos campos de atuação da medicina, como orientações éticas sobre novos procedimentos e outras condutas que se adequem aos parâmetros definidos pelo Código de Ética Médica.
Este documento norteia o trabalho do CFM em defesa da boa prática médica e da saúde da sociedade e atuação junto aos órgãos dos Três Poderes na luta por uma política de saúde digna e competente. Desde a primeira formulação, o Código de Moral Médica, de 1929, até sua versão mais recente, o Código de Ética Médica, de 2009/2010; o conteúdo do dispositivo evolui continuamente, de acordo com os avanços da medicina e mudanças sociais, com a definição de normas fundamentais para o atual escopo ético da profissão médica.