O novo Manual da Publicidade Médica foi apresentado no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2024 pelo relator da Resolução CFM nº 2.336/23, conselheiro Emmanuel Fortes. “Este foi um trabalho feito por mais de 40 mãos, com a participação intensa dos membros da Comissão de Divulgação do Assuntos Médicos (Codame) e de servidores do CFM. Trabalhamos arduamente, com várias reuniões, trocas de mensagens, idas e vindas. O resultado é uma Resolução comentada e um Manual com muitos exemplos” adiantou Fortes.
Emmanuel Fortes destacou que a publicação do antes e depois deve ter caráter educativo, segundo a resolução
Acesse aqui o Manual de Publicidade Médica.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, elogiou o trabalho realizado pelo relator da norma e pelos membros da Codame. “Foi um trabalho incansável, que valeu a pena. A Resolução CFM nº 2.336/23 quebrou paradigmas e será muito importante para os médicos brasileiros”, elogiou. A norma, que passou a permitir a divulgação do “antes e depois” foi publicada em setembro do ano passado e vai entrar em vigor na próxima segunda-feira, 11 de março. Além do Manual, o CFM vai disponibilizar um site, que vai trazer, entre outros pontos, perguntas e respostas sobre o que está
Antes e depois – Em sua fala, o conselheiro Emmanuel Fortes enfatizou que o sensacionalismo e a autopromoção continuarão sendo proibidos e argumentou que a publicação do “antes e depois”, deve ter caráter educativo. “Estabelecemos quatro etapas que estão bem explicitadas no Manual e devem ser seguidas pelos médicos. Quem descumpri-las deverá responder às Codames regionais”.
A aprovação da Resolução, em julho de 2023, foi precedida de três anos de muita discussão na Codame e de debates nos Conselhos Regionais de Medicina do Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina, dos quais participaram médicos, publicitários, jornalistas, advogados, administradores e contabilistas. Além disso, a Plenária que aprovou a Resolução CFM nº 2.336/23 realizou um debate de mais de onze horas.
“Depois de muito refletir, concluímos que a medicina deveria ter uma relação honesta com o mercado e que o médico pode ter uma publicidade voltada para a educação da sociedade e outra para a formação, manutenção ou ampliação da clientela. Não há conflito”, contou Emmanuel Fortes. Ele afirmou, no entanto, que novas mudanças poderão ocorrer na publicidade médica. “Nada é perfeito. A caminhada é que vai nos mostrar que rumos seguir”, disse.