A posição do CFM favorável ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina foi reafirmada pelo presidente da autarquia, José Hiran Gallo, em audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (27), convocada para subsidiar os parlamentares com informações técnicas e dados cruciais sobre a proposta. Gallo reafirmou o compromisso do CFM com a segurança dos pacientes, por meio de fomento a políticas públicas de qualidade, e falou sobre a pesquisa do Datafolha, encomendada pelo CFM e publicada hoje, que confirma o apoio da população ao Exame.
“A responsabilidade desta Casa é imensa. Aprovar o PL nº 2.294/2024 é dar um passo decisivo para resgatar a confiança da população no atendimento médico e assegurar que cada cidadão, em cada canto do Brasil, seja assistido por profissionais preparados, competentes e comprometidos com a vida. Que este seja o legado desta Comissão e deste Parlamento: garantir às próximas gerações – nossos filhos e netos – o direito de receber um cuidado médico digno, ético e seguro”, destacou Hiran Gallo.
A audiência aconteceu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sobre o Projeto de Lei nº 2.294/24, do senador Astronauta Marcos Pontes, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A pauta atendeu aos requerimentos dos senadores Dr. Hiran (PP-RR), presidente da audiência, e Teresa Leão (PT-PE), além do próprio autor do projeto de lei.
O desejo de todos – O senador Astronauta Marcos Pontos abordou a urgência e a necessidade de um exame de proficiência médica no Brasil, utilizando uma analogia com a aviação para enfatizar a responsabilidade profissional e a segurança pública. Ele destacou a importância de um exame de proficiência médica para garantir a segurança da população, assegurando que os profissionais da saúde sejam devidamente testados e certificados para o exercício da profissão.
Além do senador Dr. Hiran, outros parlamentares presentes também se manifestaram a favor da criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, como a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Zacharias Calil (União-GO), Dr. Fernando Máximo (União-RO) e Allan Garcês (PP-MA).
Eliete Bouskela, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), também se posicionou em apoio ao PL na defesa de melhores práticas médicas. Ela abordou os problemas críticos na educação médica e na prática de saúde no Brasil, destacando que “o aumento descontrolado e sem planejamento do número de cursos e vagas de medicina no Brasil resultou na formação de profissionais de baixa qualidade, na desumanização do atendimento e em custos crescentes e insustentáveis para o sistema de saúde”.
Lucas Faidiga, presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), trouxe a necessidade de um exame de proficiência como parte de uma coalizão de medidas para melhorar a saúde e a formação médica no Brasil, visando proteger os cidadãos: “A aprovação do PL 2.294/24 não é uma urgência, é uma emergência. É necessário fazer isso muito rápido porque a nova formação de médicos já está acontecendo agora. Não é futuro”.
A audiência pública foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados. Entre os participantes também estavam: César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Ludhmila Abrahão Hajjar, conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC); Marta Wendel Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação do Ministério da Educação (MEC); Felipe Proenço de Oliveira, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS); Giovanna Lins Lima, coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM).