A experiência de Portugal e da Europa na regulamentação do uso da Inteligência Artificial foi apresentada pela coordenadora do Núcleo de Saúde Digital do Ministério da Saúde de Portugal, médica Cátia Sousa Pinto, que foi a última palestrante do I Seminário Virtual de Inteligência Artificial do CFM.
Primeira região do mundo a ter uma legislação ampla sobre o uso da Inteligência Artificial, a União Europeia aprovou uma lei ano passado impondo obrigações aos fornecedores da IA. Além disso, começou a funcionar em março deste ano o Espaço Europeu de Dados da Saúde, o qual permite o compartilhamento de informações de saúde dos cidadãos europeus entre todos os países que fazem parte do bloco europeu.
Esse banco de dados, aliado ao uso da Inteligência Artificial, pode melhorar o acesso à saúde pelos cidadãos europeus, acredita Cátia de Sousa. Segundo a médica portuguesa, há muitos espaços para que a IA seja usada na saúde. Segundo o panorama “Estratégias Nacionais de IA”, apenas 7,4% das atividades da IA na Europa são usados na saúde pública, como na análise de dados. E apenas 7,7 dessas informações são aplicadas para fins preventivos.
Cátia de Sousa explicou que a regulamentação do uso da IA, aprovada em agosto do ano passado, prevê, entre outros pontos, obrigações para os fornecedores, garantia de segurança, supervisão de humanos e o estabelecimento de quatro níveis de riscos para o uso da ferramenta (mínimo ou nulo, limitado, elevado e inaceitável). “Para o uso no diagnóstico da saúde, o risco é alto”, explicou Cátia de Sousa.
Ela argumentou que está sendo feito um esforço na Europa para que os cuidados com segurança no uso da IA não sejam um freio para o uso da IA e que ela seja implementada de forma realista. Também apresentou seis projetos portugueses de uso da IA na saúde, dando ênfase para o uso da ferramenta na teledermatologia, que auxilia médicos de família na detecção do câncer de pele.
Ao final do evento, o responsável pelo departamento de Inteligência Artificial e terceiro vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, agradeceu aos palestrantes e ao apoio recebido da presidência do CFM. “O uso da Inteligência Artificial na saúde é uma realidade mundial. Por isso, é importante o apoio do CFM em eventos como este, onde podemos aprender com experiências internacionais e saber o que está sendo pensado no Brasil”, afirmou.
O presidente do CFM, Hiran Gallo, que participou de todo o seminário, elogiou a qualidade das apresentações. “Aprendi muito. A Inteligência Artificial nunca vai substituir o médico, mas temos muito o que aprender, pois ao mesmo tempo em que ela apresenta grandes oportunidades, pode representar muitos riscos”, afirmou.
O I Seminário Virtual de Inteligência Artificial do CFM foi acompanhado por mais de 500 pessoas, entre os ouvintes no Zoom e no YouTube e foi muito elogiado pelos participantes. “Muito bom! Parabéns aos organizadores! Sou da área de Tecnologia na Saúde, e precisamos de mais conteúdos assim”, escreveu Wilson Alexandre no YouTube. “Excelente iniciativa do Conselho, em todas as áreas precisamos urgente de literacia em IA”, complementou a médica Dora Kaufman.
O evento já está disponível no canal do CFM no YouTube e pode ser assistido AQUI.
