O ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometeu com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades de classe a trabalhar pela criação de parâmetros objetivos para serem usados na avaliação de pedidos de abertura de escolas médicas no País. Em encontro na terça-feira (28), em Brasília (DF), ele informou que será criado um Grupo de Trabalho (GT) específico para cuidar do tema.
Desse GT, devem participar representantes do Ministério da Educação, do CFM e de outras entidades, como a Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e Academia Nacional de Medicina (ANM). A decisão foi tomada após exposição feita ao Ministro, na qual foi ressaltado o risco da abertura desenfreada de cursos desse tipo.
Em reunião anterior que teve com a professora Helena Sampaio, secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC, o CFM já havia entregue ofício onde destaca os pontos que considera prioritários para regulamentar esse processo.
Leitos – Para a autarquia, é necessário que os municípios candidatos a receber cursos de medicina contem com leitos de internação (cinco para cada aluno); equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) – uma para cada três estudantes de graduação; e hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o ensino.
“Mostramos aos dirigentes do Ministério da Educação que o País precisa de médicos bem capacitados para cuidar das necessidades da população. A questão não é quantitativa, mas qualitativa: ou seja, o paciente precisa que o profissional que o acolhe ofereça segurança e conhecimento técnico no atendimento”, disse o presidente do CFM, José Hiran Gallo, após a reunião.
Camilo Santana expressou preocupação com o cenário descrito. Ele entende que medidas rígidas deverão ser tomadas no futuro para assegurar que o País conte com médicos bem qualificados. Durante a reunião, as entidades médicas mostraram aos técnicos do Governo suas preocupações em detalhes.
Limite – Segundo as lideranças da categoria, a abertura de mais escolas de medicina ou de vagas nos cursos já existentes está estrangulando o processo de ensino-aprendizagem no Brasil. Na avaliação do grupo, chegou-se ao limite, pois faltam docentes para formar os futuros médicos e não há infraestrutura de assistência na maioria dos municípios que abrigam escolas médicas.
“Sem leitos, sem equipes de saúde da família e sem hospitais de ensino fica comprometido o aprendizado. Medicina é uma profissão e uma arte que se aprende no contato com o paciente. Não se pode substituir essa relação, pois é durante esse encontro que o médico aprende a entender queixas e a oferecer respostas”, lembrou Gallo.
As entidades médicas têm mostrado ao Governo os riscos que afetam o ensino médico. De acordo com dados oficiais, o Brasil possui 389 escolas, distribuídas em 250 municípios. Cerca de 60% desses cursos foram abertos entre 2010 e 2023, ou seja, mais em 13 anos do que em todo o século passado.
Vagas – Do total de vagas em cursos de medicina, mais da metade são de instituições privadas de ensino. Outro número preocupante é que 83% dessas escolas que oferecem vagas para medicina não atendem pelo menos um dos três parâmetros considerados ideais para o funcionamento dos cursos.
Dentre os 250 municípios que abrigam essas instituições, 80% das localidades estão sem disponibilidade suficiente de leitos SUS; 70% não têm hospital de ensino; e 46% não contam com disponibilidade suficiente de equipes de saúde da família.
Além de José Hiran Gallo, participaram da reunião os conselheiros Jeancarlo Cavalcante (1º vice-presidente do CFM), Júlio Braga (coordenador da Comissão de Ensino Médico) e Tatiana Bragança (representante do Rio Grande do Sul no CFM).
Pelo Ministério da Educação, estiveram Izolda Cela (secretaria Executiva), Helena Sampaio (secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) e Denise Carvalho (secretaria de Educação Superior). De outras entidades, participaram Raul Cutait (ANM), Francisco José Barcellos (presidente da ANM), Luciano Gonçalves (diretor de Assuntos Parlamentares da AMB), e Antônio José Gonçalves (secretário-geral da AMB).