O senador astronauta Marcos Pontes defendeu que o exame de proficiência em medicina seja realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e não pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, o órgão responsável pela formação dos médicos não deve ser o mesmo encarregado de avaliar a qualidade dessa formação.
“Por que não o MEC fazer a prova? Porque o MEC é quem forma a pessoa. O MEC executa. Ele não pode fiscalizar o que ele mesmo faz”, afirmou o parlamentar.
Para Marcos Pontes, a adoção do exame é uma medida voltada à proteção da população, uma vez que erros na prática médica podem resultar em consequências graves, incluindo a morte de pacientes. Na avaliação do parlamentar, esse aspecto precisa ser esclarecido à sociedade para justificar a importância da proposta.
“Um advogado errar pode dar prejuízo econômico. Às vezes uma pessoa pode até ficar presa, mas, raramente, alguém vai morrer por causa disso. Um médico errar é muito mais grave. Eu acho que esse é o ponto principal que precisa ficar muito claro para a população”, destacou.
Durante sua manifestação, o senador também ressaltou o papel do Congresso Nacional na elaboração das leis e afirmou que os parlamentares foram eleitos para representar a população brasileira. Ainda segundo ele, é necessário preservar o equilíbrio entre os Poderes, de forma que cada um exerça suas atribuições sem interferir nas competências dos demais, garantindo o funcionamento adequado das instituições.
“A gente tem que voltar à norma. Cada um faz o seu trabalho. Exclusivamente, o seu trabalho, e não interfere no trabalho do outro para que o país funcione da maneira correta”, concluiu.
