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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou no início de dezembro o resultado do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é calculado com base na combinação da performance dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2019, com indicadores como a quali­ficação do corpo docente. Numa escala que vai de 1 a 5, a maioria das faculdades de medicina obteve pontuação 4 (56%). A seguir, vieram escolas com pontuação 3 (36%) e 2 (6,5%). Nenhuma faculdade de medicina teve pontuação 1. Apenas quatro faculdades (1,7%) obtiveram 5 pontos nesta avaliação.

Os conceitos 1 e 2 são considerados insu­ficientes pelo MEC e podem, em último caso, levar ao descredenciamento do curso por parte do MEC. Os conceitos 4 e 5, por outro lado, representam uma melhor performance, sendo a nota 5 considerada como de excelência. Os resultados obtidos pelos cursos de medicina foram um pouco melhores do que os dos demais cursos, já que 93,5% das faculdades tiveram entre 3 e 5 pontos, enquanto a média geral foi de 91,7%.

Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, conselheiro Júlio Braga, é preciso que o MEC faça inspeções e procure melhorar as faculdades que apresentaram desempenhos ruins. “Os pro­fissionais que se formam nessas escolas vão cuidar da saúde dos brasileiros. Portanto, se há falhas na formação, elas devem ser corrigidas com urgência. Diferente de outros cursos, profissionais mal formados em medicina colocam a saúde e a vida da população sob risco”, argumenta. Braga defende que, em último caso, as faculdades ruins, que colocaram pro­fissionais despreparados no mercado, sejam obrigadas a fechar ou proibidas de receber novos alunos.

Foram avaliados 8.367 cursos de 1.215 instituições de ensino superior. A cada três anos, um grupo de cursos de determinadas áreas de conhecimento é avaliado pelo Enade. Em 2019, ­ zeram parte da avaliação cursos de áreas como agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, engenharia civil, medicina e odontologia. Em coletiva de imprensa no dia 9 de dezembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que os resultados do CPC têm “ainda mais relevância no cenário atual”, da pandemia do coronavírus. “Conhecemos os resultados de qualidade dos cursos de saúde”, afirmou o ministro, citando que muitos desses pro­fissionais estão hoje em postos de saúde e hospitais enfrentando a covid-19.

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