Dilza Ambrós: ações tomadas ao longo do tempo
Até a qualificação do Conselho Federal de Medicina como Autoridade de Registro (AR), o que o torna apto a registrar médicos para obtenção do certificado digital, o CFM implementou várias medidas. “Uma volta no tempo permite vislumbrar ações técnicas e administrativas”, ressaltou Dilza Ambrós, secretária-geral do Conselho.
Em 2011, os primeiros passos foram dados quando os CRMs passaram a capturar dados biométricos dos médicos. Em 2017, o CFM implantou a carteira em policarbonato com chip, que permitiu ao médico habilitar o serviço de autenticação digital. Em agosto de 2019, a autarquia se tornou uma Entidade Emissora de Atributo (DOC 16 ICP-Brasil) e lançou a versão digital da CIM, denominada e-CRM, que fica disponível no aplicativo Credencial Médica.
Providências – A partir de então, tomou as providências para lançar o edital de seleção da empresa para validação dos certificados digitais. Também iniciou a construção da estrutura e do arcabouço legal para a oferta desse serviço à população médica.
Em outubro de 2021, após auditoria, a autarquia foi credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) como AR. Esse ato levou a adoção de outras providências. O CFM publicou a Resolução nº 2.295/21, que criou o Sistema Integrado de Identidade Médica (SIIM), composto da Cédula de Identidade Médica física e digital (CIM e e-CRM) e da Carteira Profissional de Médico física e digital (CPM e e-CPM).
Identificação – Ao integrar a base de dados, o CFM reduz custos ao emitir, por meio de um único processo, a CIM física e digital, a CPM física e digital e o certificado digital do CFM. Os conselheiros regionais e federais também poderão obter a Cédula de Identidade do Conselheiro (CIC).
As etapas que marcaram o fim desse primeiro ciclo transcorreram em novembro e dezembro, com a realização de treinamentos de funcionários e técnicos, bem como na divulgação ampla do projeto junto à sociedade e aos médicos. Confira na figura abaixo, o passo a passo que levou a essa conquista do CFM.
