A Demografia Médica no Brasil 2020 confirma o que o CFM denuncia há anos: faltam políticas públicas que fixem os médicos e demais agentes de saúde no interior do país. Isso fica evidente na análise dos números. Enquanto nas 27 capitais a média é de 5,65 médicos por mil habitantes, nas cidades do interior é de 1,49. Abrigando 23,8% da população, as capitais concentram 54,2% dos médicos.
As maiores taxas nas capitais estão em Vitória (13,71), Florianópolis (10,68), Porto Alegre (9,94) e Recife (8,18). Já Macapá (AP) e Rio Branco (AC) têm as menores (1,77 e 1,99, respectivamente), apresentando, inclusive, um percentual abaixo da média nacional geral.
No comparativo entre as regiões, as capitais do Norte têm 2,94 médicos por mil habitantes, seguidas pelas capitais do Nordeste (5,30), Centro-Oeste (5,44), Sudeste (6,15) e Sul (8,35).
ID – Para identificar quão irregular é a distribuição de médicos nos estados, o estudo Demografia Médica criou o Indicador de Desigualdade (ID), que revela a diferença da presença de médicos nas capitais e nos municípios do interior.
O indicador é resultado da divisão entre a razão de cada capital e a razão das regiões do interior do respectivo estado. Quanto maior o ID, maior a concentração de médicos na capital. No Brasil como um todo, esse indicador é de 3,80 – resultado da divisão entre a razão das capitais, que é de 5,65, e a razão dos municípios do interior, que é de 1,49 médico por mil habitantes.
Percebe-se que a maior desigualdade ocorre em Sergipe, com índice de 22,93. Neste estado, a relação médico/população é de 6,01 na capital, enquanto no interior é de 0,26. Já o extremo oposto se vê em São Paulo, que tem um ID de 2,43. Lá, o índice na capital é de 5,61 e, no interior, de 2,31. Essa boa relação é explicada porque o estado tem várias cidades com mais de 500 mil habitantes, que geralmente contam com um contingente maior de médicos.
Com um Indicador de Desigualdade equivalente a 7,95, o Nordeste é a região com maior diferença entre capitais e interior. Nessa região, enquanto a média de médicos nas capitais é de 5,30, nas cidades do interior fica em 0,67. A região com o menor ID é o Sudeste, onde a taxa de médicos atuando na capital é de 6,15, e no interior 2,15.
OCDE – Em estados das regiões Sudeste e Sul e em cidades mais desenvolvidas, a proporção é muito maior do que a razão de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nas capitais brasileiras, essa média fica em 5,65 médicos por mil habitantes. A perspectiva é que a proporção de médicos por grupos de mil habitantes continue crescendo, já que os médicos trabalham em média 40 anos e anualmente cresce o número de formandos.
2,7% atendem 15%
Além das capitais, os médicos tendem a se fixar nas cidades com mais habitantes. Enquanto nos municípios com mais de 500 mil moradores a média é de 4,89 médicos por mil habitantes, nas localidades com até 5 mil pessoas a relação é de 0,37. Só a partir dos municípios com mais de 100 mil habitantes é que se chega à média de 2,27.
“O médico é um profissional como outro qualquer, não é um sacerdote; temos médico onde o mercado regula. Nos locais de difícil acesso, cabe ao Governo Federal ter políticas públicas para prover médicos e estrutura de trabalho. Se não for assim, dificilmente um médico vai querer trabalhar num lugar onde não tem emprego, remuneração adequada e perspectivas de crescimento na carreira”, alerta o presidente do CFM.
O estudo mostra que os 48 municípios com mais de 500 mil habitantes reúnem 31,7% da população do país e contam com 62,4% dos médicos. Já nos 1.253 municípios com até 5 mil moradores, vivem 4,2 milhões de pessoas, que são atendidas por 1.557 médicos. A situação também é difícil nos 1.199 municípios que têm de 5 a 10 mil moradores, onde a razão é de 0,38. Neles, moram 8,5 milhões de pessoas e 3.269 médicos. Somados, os 3.797 municípios com até 20 mil habitantes representam 68,2% dos municípios do país e abrigam 15,2% da população, que é assistida por apenas 2,7% dos médicos em atividade.