O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. “Será mais uma oportunidade para que médicos e profissionais do direito possam debater as diferentes interfaces entre medicina e justiça. Debateremos temas que se refletem na atuação dos médicos e dos advogados atuantes na área medica”, antecipa a coordenadora do Congresso, conselheira federal Rosylane Rocha.

Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.

Estão confirmadas as participações do Assessor Jurídico do CRM-RN, Klevelando Augusto Silva dos Santos, no painel sobre Judicialização dos leitos de UTI. Já o professor catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, e a vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Kelly Paties de Andrade, falarão no painel sobre a autonomia e vulnerabilidade do médico.

As inscrições para participação do II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico do CFM por meio da plataforma Zoom estão esgotadas. Devido à grande procura, o CFM transmitirá o evento também no seu canal no YouTube.

Haverá entrega de certificado para os participantes dos três dias de atividades.

 

Programação preliminar:

 

Dia 10/08/2021 – terça-feira – 19h às 21h

19h00 Abertura:

Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – conselheira federal e coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM

 

Painel I: Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid-19 no Brasil

Presidente:  Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – 2ª secretária do CFM e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapicola – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

19h30Requisições Administrativas.

Palestrante:  José Eduardo Sabo Paes – procurador de Justiça do MPDFT

 

19h50Judicialização dos leitos de UTI

Palestrante:  Klevelando Augusto Silva dos Santos – assessor jurídico do CRM-RN

 

20h10DEBATES

Debatedor: Miguel Kfouri Neto – membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

Dia 11/08/2021 – quarta-feira – 19h às 21h

 

Painel II: Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro

Presidente:  Jeancarlo Fernandes Cavalcante – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

Secretário: André Soares Dubeux – conselheiro federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

19h10Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais

Palestrante: Aragonê Fernandes – juiz de direito do TJDFT

 

19h30Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário

Palestrante: Sandra Krieger Gonçalves – conselheira federal da OAB e membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

19h50DEBATES

Debatedor: Giselle Crosara Lettieri Gracindo – Assessora Jurídica do CFM

 

Dia 12/08/2021 – quinta-feira – 19h às 21h

 

Painel III: Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade

Presidente:  José Hiran da Silva Gallo – conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM

Secretário: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM

 

19h10Autonomia do médico: aspectos bioéticos

Palestrante: Rui Nunes – professor catedrático de Sociologia Médica e diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP

 

19h30 –  Vulnerabilidade do médico

Palestrante: ministro Humberto Martins – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

 

19h50Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico

Palestrante:  Kelly Paties P de Andrade – vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

 

20h10DEBATES

Debatedor: Antônio Carlos Roselli – membro da Comissão de Direito Médico do CFM

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