A mesa “Acesso ao tratamento pelo paciente com diabetes mellitus”, que fez parte da programação do 1º Fórum de Endocrinologia e Metabologia do CFM, no dia 28 de novembro, debateu a realização de pesquisas clínicas no Brasil sobre o diabetes e a judicialização, no Distrito Federal, por medicamentos e insumos relacionados à doença.
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Brasília, o endocrinologista João Lindolfo Cunha Borges discorreu sobre os “Parâmetros legais da pesquisa clínica e o impacto sobre o diabetes”. Após explicar sobre o desenvolvimento da pesquisa no mundo, ele detalhou como funciona o sistema CEP/Conep no Brasil. “Ele protege o participante da pesquisa, mas é lento”, constatou.
Segundo o pesquisador, apesar de a pesquisa clínica ser fonte de conhecimento e de empregos, ela deve ser mais incentivada no Brasil. “Estamos atrás, por exemplo, do Irã e do Egito em número de pesquisas”, criticou. Enquanto no Brasil a autorização para a realização de uma pesquisa demora, no mínimo, seis meses, nos Estados Unidos este prazo é de um mês.
Apesar das críticas, o endocrinologista acredita que há uma luz no fim do túnel. “Estamos mudando do antigo sistema, o CEP/Conep, para o INAEP (Instância Nacional de Ética em Pesquisa). Com isso, a fragmentação para a autorização das pesquisas vai diminuir”, afirmou.
Em sua fala final, João Lindolfo destacou que a pesquisa clínica é onde a ciência vira cuidado real, “onde cada voluntário muda o futuro, o risco vira conhecimento, a precisão salva vida e a inovação deixa de ser promessa e vira tratamento. É um legado para todos”, defendeu.
Distrito Federal – A representante do Núcleo de Farmácia Ambulatorial Judicial da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Virgínia Pereira Huang, deu uma palestra sobre a “Judicialização e Desabastecimento de Medicamentos e Insumos: Iniquidades no Acesso ao Tratamento”, em que ela falou sobre a realidade brasiliense.
“Ao ouvir os relatos de outros estados, acredito que a situação está tranquila no Distrito Federal”, afirmou. Segundo a servidora pública, as demandas judiciais relacionadas aos medicamentos e insumos para o tratamento do diabetes são pequenas na capital federal, quando comparadas a demandas relacionadas à medicamentos oncológicos, por exemplo. “A maioria dos pedidos dizem respeito a preferências por determinadas marcas para o uso de bombas de insulina”, informou.
Ao final da mesa, o secretário da mesa, José Maria Correia Lima e Silva, destacou que o Brasil tem se esforçado para desburocratizar a aprovação de pesquisas clínicas e o acesso aos tratamentos. “A Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde trabalho, tem participado desse esforço”, afirmou.