A crescente abertura de cursos de medicina no Brasil levanta preocupações sobre a qualidade da formação dos futuros médicos. Com o número de escolas médicas praticamente dobrando em uma década, chegando a 389 instituições, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem denunciado os problemas decorrentes desse avanço acelerado.
O I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) 2024, realizado nos dias 7 e 8 de março, deu destaque ao tema. O conselheiro federal Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino Médico, expressou sua “angústia e preocupação”, ressaltando a importância de se dedicar atenção integral a essa questão, não apenas por parte dos conselhos e entidades médicas, mas também por parte do Legislativo e de outras autoridades.
Danos – Durante as exposições, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Sampaio, abordou a situação das escolas médicas no Brasil e apresentou propostas para conter os danos. Ele enfatizou a necessidade de mostrar à sociedade que o próprio órgão regulador [o Ministério da Educação (MEC)] não tem sido capaz de fiscalizar e garantir a qualidade na formação dos novos médicos.
“Em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quem fiscaliza ou regula as escolas médicas são conselhos ou associações médicas. Precisamos evidenciar as normas legais existentes e mostrar que a maioria dos cursos não cumprem as regras do próprio governo que autoriza a abertura”, defendeu Sampaio.
Segundo ele, a expansão da oferta de graduação em medicina é um processo ainda em curso e foi intensificada após 2013, impulsionada por uma política de abertura de escolas médicas amparada no pretexto de reter médicos em áreas desassistidas e de menor densidade de profissionais. Atualmente, dois terços das escolas médicas são particulares.
Acreditação – Por sua vez, o 1º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, também destacou a necessidade de aprimoramento do sistema formador de médicos, tanto na graduação quanto na residência médica. Ele ressaltou a importância de enfrentar desafios como a abertura indiscriminada de novas escolas médicas e as demandas dos egressos, enfatizando que os Conselhos devem atuar junto aos setores competentes em busca de mudanças e no apoio à ampliação de estabelecimentos avaliados pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme-CFM).
Durante sua apresentação, Jeancarlo também abordou o Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional sobre a avaliação dos estudantes de medicina, levantando questões sobre a avaliação seriada e a prova de proficiência, e discutindo os próximos passos a serem dados. Ele ressaltou a importância de formar médicos bem-preparados para atender às demandas da sociedade, algo que, segundo ele, não será alcançado com a proliferação desenfreada de abertura de escolas médicas.
O vice-presidente do CFM também defendeu o Revalida, exame realizado pelo Inep, como uma maneira competente e extremamente adequada de avaliar a qualificação dos profissionais formados no exterior. Os debates sobre a qualidade do ensino médico contaram ainda com a presença de Helena Carneiro Leão, 2ª Secretária do CFM, responsável pela secretaria da mesa.
Desde o início, o SAEME-CFM, coordenado pelo conselheiro federal, Donizeti Giamberardino, concedeu acreditação a um total de 63 escolas. A acreditação tem uma validade de seis anos. Atualmente, das escolas originalmente acreditadas, 21 tiveram suas acreditações expiradas, enquanto 42 estão acreditadas atualmente. Para saber mais, acesse: https://www.saeme.org.br/