O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) promovem, no próximo dia 19 de maio, o 1º Fórum Luso-Brasileiro de Operadores de Biodireito. Realizado em formato exclusivamente virtual, o encontro reunirá especialistas brasileiros e portugueses para discutir temas relacionados à bioética, biodireito, direitos humanos e os desafios constitucionais contemporâneos envolvendo a prática médica. O evento integra as celebrações dos 50 anos das Constituições de Portugal (1976) e do Brasil (1988).
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma oficial do CFM. Para se inscrever, clique aqui.
A programação terá início às 13h30, com abertura conduzida pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e pelo professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto, Rui Nunes. A proposta do fórum é fortalecer o intercâmbio acadêmico e institucional entre os dois países, promovendo reflexões sobre os impactos das normas constitucionais na medicina, no direito e na proteção da dignidade humana.
A moderação será feita pelo coordenador jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, e pela presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-RJ, Carolina Mynsen.
Entre os destaques da programação está a conferência “Bioética, biodireito e princípios constitucionais da CF/88”, ministrada por Lara Maria Leonardo, membro da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. A palestra discutirá os fundamentos constitucionais que norteiam a proteção da vida, da autonomia e da dignidade da pessoa humana no contexto das relações médico-paciente.
O fórum também contará com a participação do jurista Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal entre 2016 e 2021. A apresentação abordará o tema “Direitos Humanos na Constituição”, trazendo uma análise sobre a evolução das garantias fundamentais no constitucionalismo contemporâneo.
Encerrando o ciclo de conferências, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Diaulas Costa Ribeiro, apresentará a palestra “O novo paradigma constitucional para recusa de tratamento médico por razão religiosa”, debatendo os limites entre autonomia individual, liberdade religiosa e deveres éticos da assistência médica.
Fruto de uma parceria estratégica entre o CFM e a FMUP, o fórum busca ampliar o diálogo técnico-científico entre operadores do Direito, médicos, pesquisadores e estudantes dos dois países, consolidando um espaço permanente de reflexão sobre os desafios éticos e jurídicos da medicina contemporânea.