Tendo como tema central “Tecnologia, biossegurança e limites éticos da perícia médica na era pós-pandemia”, o 2º Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, previsto para ocorrer na manhã do dia 12 de novembro, vai debater temas como o funcionamento dos Institutos Médicos Legais e a segurança das salas de autópsia. “Durante a pandemia, mudamos procedimentos, tivemos de nos adaptar a novas tecnologias, como a telemedicina; incluímos novas preocupações, como a biossegurança do perito, e agora chegou o momento de decantarmos tudo para saber o que será incorporado na nossa prática”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, Alcindo Cerci Neto.
O Fórum será transmitido pelo zoom e pelo youtube, sendo que o certificado só será entregue a quem participar do evento pelo zoom. As vagas são limitadas. Para garantir sua certificação, faça sua inscrição aqui.
Programação – O primeiro painel terá como tema central “Os institutos médicos legais e Serviços de Verificação de Óbito (SVO)”. A primeira palestra será sobre “A estrutura e os níveis de biossegurança das salas de autópsia frente à RDC 50”, que terá como palestrante o médico legista Renato Evando Moreira Filho. Em seguida, o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) e professor da Faculdade de Medicina da USP, Ivan Miziara, vai falar sobre “O uso de técnicas minimamente invasivas na autópsia como agente de biossegurança”.
Os “Aspectos éticos no atendimento da vítima nos exames de corpo de delito” será o tema da palestra do professor de Medicina Legal e Deontologia Médica dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Gerson Odilon Pereira. Em seguida, o médico legista do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal e pós-graduado em Genética Forense, Cristofer Diego Beraldi Martins vai falar sobre a “Tecnologia e audiências de custódia: limite técnico e ético”.
Telemedicina – Após as palestras, será aberto um tempo para debates e em seguida começará o segundo painel, que vai debater o tema “Os consultórios de Perícia Médica”. A primeira palestra será do coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM e professor associado de Medicina e Direito da Universidade Estadual de Londrina, Alcindo Cerci Neto, que vai falar sobre as “Normativas do CFM sobre Telemedicina aplicada à Perícia Médica”.
Em seguida, o professor da Faculdade de Medicina da USP Chao Lung Wen vai falar sobre a “Infraestrutura tecnológica e de biossegurança do consultório de perícia médica”. “A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e documentos médicos periciais” será o tema da palestra do advogado e fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados, José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
“A medicina baseada em evidências e perícia médica” será o tema da palestra da professora em medicina legal da Universidade 9 de julho e coordenadora de Ensino da ABMLPM, Carmem Silvia Moleis Miziara. Esta será a última palestra do Fórum, que será encerrado, após o debate, por volta do meio-dia.