O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu, nesta terça-feira (18), o I Fórum do CFM e Escolas Médicas – “O Futuro da Medicina Começa no Ensino: Qualidade e Segurança como Missão do CFM”. O evento, realizado na sede da autarquia, em Brasília, reúne pela primeira vez representantes do CFM, coordenadores e docentes de cursos de medicina de todo o país em um espaço de construção conjunta e diálogo sobre a formação dos futuros médicos brasileiros. A programação segue até esta quarta-feira (19).
Na abertura institucional, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, ressaltou o caráter histórico do encontro e a importância de aproximar a autarquia das escolas médicas. “É uma satisfação abrir este fórum que reúne pela primeira vez o Conselho Federal de Medicina e as escolas médicas. É de suma importância nós estarmos juntos, escutarmos como estão sendo formados os futuros médicos do nosso país”, afirmou.
Gallo destacou que o objetivo central do fórum é discutir caminhos para manter a qualidade da assistência e a segurança do paciente a partir da formação médica. “Eu, como presidente do Conselho Federal de Medicina, só construo pontes. Muros não existem no meu coração”, disse, ao defender a abertura de canais permanentes de diálogo com universidades e coordenadores de cursos. Segundo ele, o momento exige responsabilidade e união em torno da defesa da boa prática médica.
Em sua fala, o presidente do CFM abordou com ênfase o cenário de expansão desordenada das escolas médicas no Brasil e a necessidade de um mecanismo nacional de aferição de competência dos recém-formados. Ele lembrou que o país já se aproxima de 500 faculdades de medicina, muitas delas em municípios sem a infraestrutura mínima para uma formação adequada. “Formamos cerca de 45 mil médicos por ano, número que impressiona pela escala, mas preocupa pelas condições reais em que esse processo de formação ocorre. Esses dados revelam um cenário de risco ao preparo de quem pretende ser médico e à segurança dos pacientes que um dia serão atendidos por eles”, alertou.
Exame de Proficiência – Nesse contexto, Gallo defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.294/2024, em tramitação no Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Pela proposta, o Ministério da Educação permanece responsável por autorizar e fiscalizar as escolas médicas, enquanto o CFM passaria a zelar pela qualidade de quem exercerá a medicina, avaliando os egressos após a graduação. “Nenhuma profissão pode prescindir de critérios objetivos de habilitação. Na medicina, isso se torna ainda mais evidente, porque lidamos com o bem maior, que é a vida”, afirmou.
O presidente lembrou que países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Alemanha já adotam mecanismos semelhantes de avaliação, bem como a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na área jurídica. “Quando a formação cresce sem critérios, esse tipo de avaliação, conduzida com rigor e transparência, se torna um mecanismo de equilíbrio e segurança. É assim que se constrói confiança, com padrões mínimos respeitados por todos”, pontuou. Gallo também citou pesquisa recente segundo a qual 96% da população brasileira apoia a adoção de um exame de proficiência para médicos. “Precisamos defender juntos o modelo que reorganiza a formação, corrige distorções e garante à população aquilo que ela tem direito: médicos competentes, éticos e preparados”, concluiu.
Parceria – O coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, o conselheiro federal Alcindo Cerci Neto, organizador do evento, deu as boas-vindas aos participantes e fez questão de se apresentar, antes de tudo, como colega dos docentes presentes. “Antes de falar como representante do CFM, eu quero falar como colega de vocês. Como alguém que também é professor, que vive a sala de aula, que conhece as dores da docência e a pressão da gestão”, disse, lembrando sua experiência como diretor de hospital universitário e professor em faculdade de medicina privada.
Alcindo reconheceu o sentimento de isolamento vivido por muitos coordenadores e professores, pressionados simultaneamente por mantenedoras e alunos. Ele ressaltou que o fórum foi pensado para ser um espaço horizontal de construção. “O tom deste fórum não é de ‘cima para baixo’, mas de ‘lado a lado’. Eu serei impactado por tudo o que vamos discutir aqui, exatamente como vocês”, afirmou.
Ao responder à pergunta recorrente sobre por que o CFM deve atuar no campo do ensino, o coordenador foi direto: “Muita gente pergunta: ‘Por que o Conselho Federal de Medicina tem que se meter no ensino?’. A resposta é simples: porque a nossa missão final não é apenas fiscalizar carteirinha profissional. A nossa missão é proteger a sociedade”. Para ele, defender a medicina e o trabalho médico passa, necessariamente, pela defesa da formação. “O ato médico começa muito antes do carimbo no receituário; ele começa no primeiro dia de aula. Se a gente aceita um ensino sem qualidade, estamos desvalorizando o nosso próprio trabalho lá na ponta”, completou.
Alcindo apresentou ainda o planejamento estratégico da Comissão de Ensino Médico, que está em desenvolvimento, e destacou alguns dos temas sensíveis que serão debatidos ao longo do fórum, como segregação de funções entre quem ensina e quem avalia e o próprio Exame de Proficiência. “Vamos debater o Exame de Proficiência sem tabus. Não como punição, mas como garantia de que o diploma vale o que está escrito nele”, ressaltou.
O coordenador anunciou, também, a criação de um Ecossistema de Comissões de Ensino, iniciativa que pretende aproximar ainda mais os coordenadores de curso dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). “Significa trazer o coordenador para dentro do CRM. Vocês terão cadeira cativa, voz e respaldo ético. Queremos que o CRM seja o porto seguro do professor e do coordenador quando a pressão comercial ameaçar a ética médica”, explicou.
Para Alcindo, a pergunta que orienta todo o encontro sintetiza a responsabilidade compartilhada entre CFM e escolas médicas: “Nosso objetivo final nesses dois dias é responder, juntos, à pergunta que move este fórum: ‘Como formar o médico que vai cuidar de mim, de você e da nossa família?’”.
A programação do I Fórum do CFM e Escolas Médicas segue até esta quarta-feira (19), com painéis, debates e exposições sobre qualidade do ensino, ética, internato, avaliação de egressos e desafios da expansão de cursos de medicina no Brasil.
CFM AO VIVO!
Os interessados podem acompanhar a abertura e as apresentações completas ao vivo pelo canal do CFM no YouTube. Para assistir, acesse o link:
https://www.youtube.com/live/B8wzwUIk8FQ?si=291WNcAuFiqRWRa-