A organização de uma rede de atenção que permita às crianças terem acesso ao oftalmologista, pontuando que o direito de acesso à saúde está posto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em diversas outras leis. Esse posicionamento marcou o I Fórum da Câmara Técnica de Oftalmologia, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que aconteceu nesta quarta-feira (8), na sede da autarquia, em Brasília (DF). Esse e outros temas foram abordados em carta pública, aprovada pelos participantes.
LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO APROVADO NO I FÓRUM.
O texto chamado Carta Pela Saúde Ocular das Crianças Brasileiras faz a defesa da adoção de medidas urgentes para fortalecer a rede de atendimento à população pediátrica no que se refere ao diagnóstico e ao tratamento precoces de doenças oculares. “Convocamos os médicos e suas entidades de representação, os gestores (públicos e privados), os parlamentares e a sociedade civil organizada para juntar forças em prol da prevenção da cegueira na primeira infância e suas consequências, tema que exige máxima atenção pelas suas implicações clínicas, econômicas e sociais”, ressalta o documento.
Primeira infância – Coordenado pela conselheira federal Maria Teresa Renó, o evento reuniu especialistas brasileiros referências em oftalmologia pediátrica e teve como foco a Prevenção da Cegueira na Primeira Infância. “Temos muito a agradecer ao CFM, especialmente ao presidente José Hiran Gallo, que foi o grande incentivador deste evento realizado no Conselho Federal e aborda questões relacionadas a um público muito especial e delicado, que são as crianças na primeira infância”, destacou.
A presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Wilma Lelis, apresentou dados que indicam que apenas 60% dos recém-nascidos no Brasil realizam o Teste do Olhinho na maternidade e que a cegueira também está relacionada à condição financeira da população. “A população mais pobre também é a mais cega”, afirmou.
Segundo ressaltou, há dados que mostram que o acesso ao sistema de atendimento oftalmológico se dá pela porta errada, com o encaminhamento de crianças para grandes centros quando unidades capacitadas em municípios próximos às suas residências. “É preciso estruturar uma rede e a jornada do paciente é extremamente relevante”, pontuou. Vários outros especialistas abordaram diferentes aspectos do tema.
Saúde ocular – O oftalmologista e deputado federal Eduardo Velloso falou sobre os riscos trazidos pela precarização da assistência aos vulneráveis, pontuando a dificuldade de acesso à assistência oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou a importância de orientar pais, cuidadores e comunidades sobre a saúde ocular das crianças e de se estabelecer parcerias nos municípios para aumentar a prevenção de doenças e agravamentos. “Para cada real investido na primeira infância, iremos economizar de sete a oito reais no futuro”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, o professor Marcos Pereira Ávila afirmou que é preciso avançar na proteção visual da criança. “É preciso criar no SUS um código específico para consulta especializada com crianças. Essa adequação vai ajustar a fila de regulação e proteger a vulnerabilidade da primeira infância”, disse, sendo que a proposta que foi muito bem recebida pelos especialistas presentes.
De modo complementar o deputado Eduardo Velloso afirmou que “de 30 a 40% das consultas do Sistema Único de Saúde (SUS) não têm finalidade efetiva de saúde”. Na sua avaliação, são encaminhamentos e poderiam ser feitos através de uma triagem médica, sem a necessidade de entrar em fila de consulta. Na sequência, sugeriu trabalhar a proposta do professor Marcos Ávila, por meio do Programa Saúde na Escola.
Ações estratégicas – Os debates subsidiarão uma carta com um conjunto de propostas a serem encaminhadas às autoridades e outros segmentos envolvidos na assistência oftalmológica para a população pediátrica. O texto contará com o apoio das entidades signatárias, como o CFM e o CBO. A partir de sua divulgação, os pontos elencados ajudarão no encaminhamento de pleitos e definição de ações estratégicas sobre o tema.
“Como presidente do Conselho Federal de Medicina, eu sei quais são as necessidades dos oftalmologistas, recebo as demandas da categoria. Acompanho de perto os desafios dessa especialidade porque meu filho é oftalmologista. Sou sensível à causa e me comprometo a agir para garantir que esses profissionais tenham condições de trabalhar com tranquilidade, fazendo sempre o melhor pelos pacientes”, disse José Hiran Gallo.
