Médicos, especialistas, pesquisadores e sociedades de especialidades cobram de gestores públicos a implantação de um programa de caráter emergencial para enfrentar e erradicar o surgimento recorde no Brasil de casos de transmissão vertical (de mãe para filho) de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em especial a sífilis. Essa é um dos itens da carta com as conclusões do IV Fórum Virtual de Pediatria, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (14).
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A preocupação dos especialistas com o aumento do número de casos desse tipo, que, por falta de tratamento, podem gerar graves problemas de saúde, decorre da falta de uma estratégia que assegure às gestantes acesso à exames diagnósticos e a tratamento na rede pública. Segundo os participantes do evento, ambos existem, são eficazes e não são onerosos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Complicações – A sífilis congênita é uma doença transmitida da mãe com sífilis – não tratada ou tratada de forma não adequada – para a criança durante a gestação. Ela causa uma série de complicações neonatais, incluindo baixo peso ao nascer, parto prematuro e morte neonatal. No Brasil, a incidência dessa doença tem sido crescente: somente em 2022, pouco mais de 26 mil casos foram identificados, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Houve 200 óbitos (taxa de mortalidade infantil específica por sífilis congênita de 7,8 óbitos/100 mil). É uma das maiores taxas do mundo.
Diante do quadro, o Fórum de Pediatria discutiu medidas de combate a esse problema. O documento cobra qualificação do pré-natal oferecido pela rede pública. Para médicos e especialistas, esta estratégia ajuda a evitar o surgimento de novos casos. Além disso, eles sugerem a realização de ampla campanha de massa para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce das ISTs, principalmente da sífilis, durante o período gestacional.
O coordenador da Câmara Técnica de Pediatria do CFM, Donizetti Giamberardino, ressalta que a gestante tem de ser testada pelo menos em três momentos: no primeiro trimestre de gestação, no terceiro trimestre e no momento do parto ou em casos de aborto. “É importante fazer o teste para detectar a sífilis durante o pré-natal. Quando o resultado for positivo, deve haver o tratamento correto da mulher e sua parceria sexual, para evitar a transmissão”, afirma.
Unidades críticas – Outro tema abordado no documento aprovado ao final do Fórum de Pediatria é a assistência aos pacientes egressos de unidades críticas, com comprometimento acentuado em sua condição de saúde. Apesar da ausência de dados estatísticos, essa é uma realidade constatada nos serviços público e que, na avaliação dos participantes, precisa de uma política pública específica que ofereça às crianças uma linha de cuidados que as acompanhem do diagnóstico à reabilitação, inclusive com suporte em homecare.
De modo complementar, a Carta de Brasília pela Saúde na Infância e na Adolescência também cobra da gestão medidas para facilitar o acesso do neonato de transporte inter hospitalar e à vaga em UTI Neonatal, quando houver a indicação médica com o objetivo de reduzir o risco de complicações de saúde e de mortes nesta faixa populacional.
No entanto, as recomendações não focaram apenas nesses tópicos e incluíram pontos que podem qualificar o atendimento para a população pediátrica de forma ampla. Dentre elas, estão o fortalecimento de uma rede de assistência em telemedicina para permitir uma maior integração entre os especialistas brasileiros, qualificando sua tomada de decisões em benefício dos pacientes em todas as fases de seu tratamento.
Neste bloco, também está a garantia de acesso da criança a um número mínimo de consultas, de acordo com cronograma previsto pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com médico especialista na área. De acordo com o coordenador da Câmara Técnica do CFM e organizador do evento, essa medida, se adotada com rigor pelo Governo, trará “ganhos inequívocos na proteção da saúde e do bem-estar” dos integrantes desse grupo, com impacto positivo em seu desenvolvimento físico, cognitivo, social e humano.